BRASÍLIA — Produtores e cineastas defenderam políticas públicas para enfrentar os efeitos das plataformas digitais sobre o audiovisual brasileiro durante os debates do 59º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. Na terça-feira (15), Pedro Tinen, Célia Catunda, Pola Ribeiro, Tiago de Aragão, André Saddy e Aleques Eiterer discutiram regulação, concentração econômica, direitos autorais, exibição e soberania audiovisual.
O debate ocorreu em um cenário marcado pelo avanço do streaming, da inteligência artificial e de outras tecnologias, além da disputa sobre quem controla a produção, a circulação e o acesso às obras. A ausência de um marco regulatório brasileiro para o vídeo sob demanda (VOD) foi apontada como um dos principais obstáculos para a participação dos criadores e para a sustentabilidade da produção independente.
Disputa pela regulação do streaming
Célia Catunda avaliou que mudanças na legislação podem enfraquecer o modelo responsável pela consolidação do audiovisual independente ao permitir que grandes plataformas usem parte de tributos para financiar suas próprias produções. Para a cineasta e produtora de animação, a regulação precisa assegurar cotas, investimento obrigatório e preservação dos direitos sobre as obras.
Ela afirmou que os grupos corporativos não têm interesse em cumprir essas obrigações e que a defesa de uma regulação mais equilibrada depende da sociedade. Catunda também criticou contratos que transferem integralmente a propriedade intelectual aos conglomerados multinacionais e transformam o produtor em prestador de serviços.
A cineasta citou a trajetória do estúdio Pinguim Content como exemplo de um modelo baseado na retenção e no licenciamento de marcas ao longo do tempo. Na avaliação dela, a falta de obrigações para os serviços digitais produz um retrocesso, especialmente no conteúdo infantil, em que as plataformas demonstrariam pouco interesse por produções nacionais.
Catunda relacionou a autonomia cultural à infraestrutura tecnológica. Ela observou que o Brasil deixou de investir em centros de dados e servidores próprios e passou a depender de estruturas de armazenamento no exterior. Por isso, defendeu que o Estado não se limite a financiar a criação de obras, mas também assegure sua circulação: “não adianta você fomentar uma produção que não encontra espaço para chegar nas pessoas”.
Produção regional e circulação
Os participantes também defenderam uma visão do audiovisual que considere toda a cadeia econômica e cultural, da formação e do financiamento à distribuição, ao consumo e à preservação. A diversidade territorial foi apresentada como uma oportunidade para integrar polos de produção de estados e municípios, estimular coproduções regionais e ampliar a circulação de obras.
Pola Ribeiro, presidente da Bahia Filmes, empresa pública recém-criada, afirmou que os filmes não se sustentam isoladamente. Para ele, é necessário organizar todo o ciclo da produção e fortalecer estruturas públicas complementares, como a Dimas, os festivais e os cineclubes.
Ribeiro associou a crise do cinema nacional à dependência de editais, à aversão ao risco de mercado, à falta de recursos para formação e memória e à dificuldade de levar as obras ao público. Em sua avaliação, um filme pode gerar resultados econômicos e culturais ao longo do tempo, porque envolve trabalhadores, distribui renda, movimenta outros mercados e continua disponível depois de sua estreia.
A proposta apresentada pela Bahia Filmes é articular canais de difusão e aproximar a produção baiana de novos públicos. A iniciativa também foi relacionada à ideia de usar o audiovisual como instrumento de desenvolvimento da sociedade brasileira.
De forma geral, os debates defenderam uma ação coordenada entre União, estados, municípios, empresas, plataformas, produtores e realizadores. A articulação entre os diferentes níveis de governo, o fortalecimento dos mercados internos e a criação de mecanismos de cooperação foram apontados como caminhos para ampliar a presença nacional e internacional do audiovisual brasileiro sem reduzir a autonomia sobre sua produção cultural.
