A defesa de Verônica Costa protocolou no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro um pedido de revisão criminal depois que veio à tona um boletim de ocorrência registrado pela empresária em 2010. No documento, ela teria pedido uma medida protetiva contra o ex-marido, Márcio Costa, mas a solicitação foi negada.
Conhecida como Mãe Loira do Funk e ex-vereadora, Verônica foi presa nesta quinta-feira (24), em Petrópolis. Ela cumpre condenação de 10 anos e oito meses de prisão, em regime fechado, pelo crime de tortura contra Márcio Costa. A defesa passou a ser conduzida pela advogada criminalista Maíra Fernandes.
Argumento da nova defesa
A estratégia apresentada ao tribunal é mostrar que os instrumentos disponíveis para denúncias de violência contra a mulher eram diferentes em 2010 dos mecanismos existentes em 2026. A advogada afirma que o caso deve ser analisado levando em conta o pedido de ajuda feito por Verônica à polícia e a ausência de proteção obtida naquele momento.
“É muito diferente olhar para uma mulher que procurou a polícia em 2010 com os instrumentos de proteção que temos em 2026”, afirmou Maíra Fernandes.
A defesa também sustenta que Verônica teria procurado uma delegacia machucada e desesperada, com um pedido urgente de medida protetiva, mas não teria recebido ajuda do Estado. Segundo a argumentação apresentada, ela teria reagido depois dessa tentativa de obter proteção.
Maíra Fernandes afirma ainda que a condenação não considerou relatos de violência doméstica feitos pela ex-vereadora. Para a advogada, a situação colocaria Verônica diante de duas possibilidades: ser vítima de feminicídio ou reagir às agressões atribuídas a Márcio Costa para se salvar.
