A medida provisória em preparação pelo governo federal deverá proibir todas as modalidades de apostas pela internet no Brasil. A proposta prevaleceu sobre a alternativa de interromper inicialmente apenas os cassinos on-line e ainda passa por ajustes antes do anúncio previsto para o início da noite desta sexta-feira.
O texto poderá começar a valer imediatamente ou estabelecer um intervalo de poucos dias. Esse prazo serviria para permitir que apostadores retirem recursos eventualmente mantidos nas casas de apostas. A MP também deverá prever mecanismos para evitar a migração de usuários para plataformas não regularizadas.
A avaliação no Palácio do Planalto é de que existe um “clamor” popular pelo encerramento das bets. Dentro do governo, há a percepção de que a iniciativa pode favorecer eleitoralmente Luiz Inácio Lula da Silva, principalmente entre evangélicos e mulheres, com atenção especial à região Sudeste. Esses são segmentos dos quais o presidente busca se aproximar.
A decisão, porém, não é tratada sem ressalvas por todos os integrantes do governo. Pessoas do entorno presidencial levantam dúvidas sobre o risco de a medida produzir insegurança jurídica e estimular a reação de setores contrários ao petista na reta final do primeiro turno.
Renegociação de dívidas
Além da MP sobre apostas, o governo conclui um programa de renegociação de dívidas que poderá movimentar até R$ 10 bilhões. A proposta inclui um leilão para comprar débitos com deságio, mas ainda não foi definido se essas dívidas serão cobradas ou canceladas depois da aquisição.
O pacote também deve ampliar as condições de oferta de crédito e revisar as regras de linhas mais caras e com maior inadimplência, entre elas o cartão de crédito.
Os textos da medida provisória e do programa de renegociação, incluindo as mudanças relacionadas ao crédito, estavam sendo finalizados para serem anunciados por Lula no início da noite. O conteúdo ainda poderia sofrer alterações antes da divulgação.
