O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo vai comprar dívidas contraídas por famílias brasileiras em apostas on-line. A medida deve ser viabilizada por uma nova versão do programa Desenrola, criado pela gestão petista para enfrentar o endividamento no país.
A declaração ocorreu nesta sexta-feira (25), durante o anúncio de uma medida provisória que proíbe apostas e jogos on-line no Brasil. A restrição inclui apostas esportivas e cassinos virtuais conhecidos popularmente como “Jogo do Tigrinho”.
Lula associou a expansão das bets ao início da disseminação do crack no país. Para o presidente, a possibilidade de apostar pelo celular ampliou o alcance dos jogos e levou muitas pessoas a acreditar que poderiam ganhar dinheiro com eles.
“Virou uma jogatina sem controle. Tem coisa que é estarrecedora e me lembrou o começo do crack neste país”, afirmou Lula. Ele também disse que o país levou o cassino para dentro de casa e defendeu a adoção de mecanismos de controle.
Os apostadores terão até 5 de outubro para resgatar os saldos disponíveis nos sites de apostas. A proibição foi formalizada a nove dias do primeiro turno das eleições.
Mudança no mercado regulado
A medida altera o modelo que estava em vigor desde 2025, quando começou a funcionar o mercado federal regulado de apostas de quota fixa. Nesse sistema, somente empresas autorizadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda podiam operar nacionalmente, usando sites com domínio “.bet.br”.
As apostas esportivas foram legalizadas em 2018. Em 2023, uma nova legislação ampliou e regulamentou o mercado, incluindo os jogos on-line.
Além da medida provisória, Lula pretende enviar ao Congresso um projeto de lei para aumentar as penas contra operadores irregulares. A proposta prevê multas e até seis anos de prisão para quem explorar ou operar jogos de forma irregular.
