VOLTA REDONDA — Familiares de adolescentes internados na Unidade Socioeducativa de Volta Redonda relataram ter presenciado uma agressão coletiva durante a manhã do dia 5 de setembro, quando ocorria o horário de visitas. A cena teria sido vista pela fresta do portão da instituição.
A denúncia foi encaminhada pela Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJRacial) ao Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro. O comitê informou que levou o caso à Promotoria de Volta Redonda e à Defensoria Pública. O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente também foi acionado.
A presença de dois veículos da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), da Polícia Civil, na unidade provocou temor entre os familiares. Eles também relataram preocupação com a possibilidade de terem de retornar ao Rio de Janeiro em veículos do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) depois das visitas.
Acompanhamento institucional
Familiares estiveram na Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cdedica), da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, que continua acompanhando o caso. O órgão enviou ofícios relacionados aos adolescentes que passaram por hospitais, diante da informação de que não foram feitos exames de corpo de delito.
O Mecanismo Estadual de Combate e Prevenção à Tortura RJ também tem uma visita prevista ao Centro de Socioeducação (Cense). A denúncia envolve possíveis agressões físicas e tortura dentro da unidade, mas os fatos ainda precisam ser investigados pelos órgãos responsáveis.
A IDMJRacial defende que sejam preservadas imagens de câmeras de segurança, registros internos, escalas de agentes, relatórios e outros documentos. Também pede proteção aos adolescentes, escuta dos familiares e dos jovens, acesso independente à unidade, perícias independentes e responsabilização de agentes públicos caso as denúncias sejam confirmadas.
A privação de liberdade não elimina os direitos dos adolescentes, que permanecem sujeitos à proteção integral e à política de responsabilização socioeducativa. A apuração, conforme a denúncia, não deve ficar restrita às estruturas responsáveis pela custódia dos jovens.
O historiador Fransérgio Goulart, diretor executivo da IDMJRacial, afirmou que o caso precisa ser investigado de forma independente, transparente e urgente. A entidade também sustenta que familiares devem ser considerados parte fundamental da proteção dos adolescentes, por poderem identificar mudanças de comportamento, marcas no corpo, medo e sofrimento que não aparecem necessariamente nos registros oficiais.
