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Eleição de 25 de outubro coloca democracia e soberania em disputa

A escolha presidencial é apresentada como uma decisão sobre políticas públicas, direitos sociais, democracia e o papel do Brasil na América Latina.

Eleição de 25 de outubro coloca democracia e soberania em disputa

No próximo 25 de outubro, os brasileiros voltarão às urnas para escolher mais do que uma candidatura à Presidência da República. A eleição será também uma disputa sobre o modelo de democracia, o papel do Estado, os direitos sociais e a posição do Brasil no mundo.

Essa definição terá repercussões na América Latina. O peso brasileiro na região faz com que sua política externa, sua defesa da soberania dos povos e sua capacidade de promover a integração regional influenciem debates que ultrapassam as fronteiras nacionais. Em um período de avanço de forças de direita e extrema direita em diferentes países, a eleição brasileira também expressará uma escolha sobre os rumos do continente.

De um lado, está a continuidade de um projeto associado à reconstrução de políticas públicas, à democracia e aos direitos sociais. De outro, aparece a possibilidade de retorno das forças políticas que governaram o país durante o governo Bolsonaro, período marcado, na avaliação apresentada, pelo negacionismo, pelo enfraquecimento das políticas públicas e pelo desprezo diante da crise sanitária.

Estado, fome e desigualdade

A defesa da candidatura de Lula não é apresentada como aposta em um salvador. A democracia brasileira, ainda jovem, depende da organização popular, da participação social e da atuação permanente das forças populares e de esquerda. A escolha eleitoral, nesse sentido, abriria ou fecharia possibilidades para a reconstrução de políticas públicas, a defesa da democracia, a soberania nacional e a garantia de direitos.

A ruptura democrática de 2016, o desmonte de políticas públicas e os ataques a direitos e instituições deixaram efeitos que permanecem. A pandemia expôs as consequências dessas escolhas e evidenciou a responsabilidade do Estado em situações de emergência. O Brasil ultrapassou 700 mil mortes por Covid-19 em 2021.

As prioridades de um governo revelam sua concepção de Estado. Uma delas pode tratar a fome e a desigualdade como questões subordinadas a interesses econômicos e políticos. Outra pode colocar no centro o combate à fome, a ampliação de direitos e a garantia de condições mínimas de dignidade.

Na posse de 2023, Lula sintetizou essa prioridade ao defender que o povo brasileiro pudesse voltar a “tomar café, almoçar e jantar todo dia”. A orientação foi associada à retomada de políticas de combate à fome e à criação do Plano Brasil Sem Fome.

A pergunta sobre a possibilidade de uma família fazer três refeições diariamente também envolve as condições de vida das crianças, dos jovens, dos adultos e dos idosos. Inclui saber se as crianças permanecerão na escola ou precisarão trabalhar para complementar a renda familiar, além de questionar o endividamento e as formas de exploração que atingem pessoas em situação de vulnerabilidade.

Durante os quatro anos do terceiro governo Lula, houve retomada de políticas públicas, alianças em defesa da vida de mulheres e meninas e iniciativas relacionadas ao trabalho, ao descanso, à cultura e ao tempo livre. Também foram mencionadas a retomada de políticas habitacionais e mudanças na área tributária.

Em 2026, a redução do Imposto de Renda para trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil passou a ser suficiente para eliminar o imposto devido. Para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350, a redução é parcial. As medidas são apontadas como avanços, embora ainda insuficientes diante da dimensão das desigualdades brasileiras.

Soberania e integração regional

A disputa eleitoral também envolve a política externa. A América Latina conhece projetos que subordinam sua soberania a interesses externos, enfraquecem os Estados nacionais e transformam recursos, territórios e força de trabalho em mercadorias. Também conhece experiências de resistência e tentativas de construir caminhos próprios de desenvolvimento, integração e soberania.

Nesse contexto, o Brasil é chamado a disputar uma ordem internacional baseada na cooperação, na reciprocidade entre os povos, na soberania e no respeito à autodeterminação das nações. A retomada de uma política externa mais ativa e a defesa da cooperação entre países do Sul Global são associadas a uma posição de maior protagonismo internacional.

Lula tem defendido uma participação maior do Brasil nas decisões mundiais e uma agenda voltada ao enfrentamento da fome, da desigualdade e da crise climática, além da defesa da paz. Por isso, a expressão “Lula de novo” é apresentada não apenas como apoio a uma pessoa, mas como uma escolha sobre o papel do Estado, a democracia, os direitos sociais, a soberania e a relação do Brasil com seus vizinhos e com o restante do mundo.

A reconstrução de políticas públicas, porém, não substituiria a organização popular. Nenhum governo realizaria sozinho o projeto histórico da classe trabalhadora, e não haveria transformação profunda sem participação social, mobilização e disputa por espaços de decisão.

A democracia, nessa perspectiva, não se encerraria na votação. Ela também dependeria da capacidade de organizar pessoas, disputar ideias, ocupar espaços de decisão e construir um projeto de país. No dia 25 de outubro, estaria em jogo uma concepção de Brasil e, em alguma medida, de América Latina.

A defesa de Lula é apresentada como afirmação de um Brasil soberano, democrático, solidário e comprometido com os direitos de seu povo. Inclui a ideia de que a riqueza produzida pelo trabalho deve estar a serviço da vida e de que o país deve contribuir para uma América Latina mais integrada e soberana, além de defender a paz, a autodeterminação e as liberdades dos povos.

Regina Jerônimo é comunicadora popular e integrante da direção nacional do MTD. O texto é um artigo de opinião.

Texto produzido pela Redação Diário de Contexto com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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