A igreja pode ser um espaço de proteção, mas também pode silenciar violências quando não prepara crianças, adolescentes e adultos para reconhecê-las e enfrentá-las. A experiência de uma mulher negra, criada em uma igreja de um bairro pobre, mostra essa contradição: os cultos, a escola bíblica dominical e o círculo de oração infantil eram percebidos como uma barreira contra a violência externa, mas não ensinavam como lidar com o alcoolismo, a violência psicológica, a violência física ou a violência sexual dentro das relações familiares e comunitárias.
Na adolescência, outro tipo de pressão apareceu. A partir dos 12 ou 13 anos, ela passou a ouvir que precisava namorar e que, depois dos 18 anos, ficaria encalhada. O discurso produzia medo e constrangimento, além de associar o valor das meninas à formação de relacionamentos. A orientação dos pais para que priorizasse os estudos evitou que ela cedesse à pressão, mas não eliminou o sofrimento causado por aquela expectativa.
A responsabilidade de proteger
A questão não é restrita às igrejas. Como elas refletem a sociedade brasileira, também reproduzem a dificuldade de reconhecer crianças e adolescentes como pessoas com direitos, opiniões e capacidade de relatar o que vivem. Isso se manifesta no incentivo a relacionamentos entre meninas e homens mais velhos, na tolerância a hierarquias de idade e na adoção de práticas disciplinares baseadas em violência e terror, em vez de limites, diálogo e confiança.
A legislação brasileira estabelece que relacionamento com menores de 14 anos configura estupro de vulnerável, com ou sem consentimento. Ainda assim, o país está entre os que apresentam maiores índices de casamento infantil no mundo. Essas uniões podem envolver grande diferença de idade e culminar em violência doméstica.
A família, por si só, não garante proteção. As histórias bíblicas mencionadas mostram pais que falharam: a predileção de Jacó gerou inimizade entre os filhos; a decisão de Jefté levou à morte da filha; a cobiça de Amnon pela irmã terminou em violência sexual; e o silêncio de Davi protegeu o filho e deixou a filha exposta. A Constituição, no artigo 227, atribui a responsabilidade pela proteção de crianças e adolescentes à família, ao Estado, à sociedade e à comunidade.
Em 2017, a lei 13.431 estabeleceu protocolos para que crianças sejam ouvidas, consideradas e respeitadas quando sofrem ou testemunham violência. O objetivo é evitar a revitimização, a exposição indevida e a descrença diante do relato. O momento em que uma criança conta o que viveu é especialmente vulnerável: a resposta do adulto pode abrir caminho para a proteção ou ampliar o dano.
Os números da violência
O estupro de vulnerável é apontado como o principal tipo de violência contra crianças e adolescentes notificado no Brasil. Em 60% e 80% dos casos, os autores da violência sexual são conhecidos da vítima, e a violação ocorre geralmente na residência de crianças e adolescentes.
Entre 2021 a 2023, nasceram 45.649 bebês cujas mães eram meninas com menos de 14 anos. Em 10 desses casos, as mães tinham até 9 anos de idade. Os registros são subnotificados, e uma estimativa do IPEA indica que o número real pode ser até 10 vezes maior.
Esses dados questionam a distância entre a defesa pública da família e a proteção efetiva das crianças. Quando uma família falha, a comunidade não pode proteger os adultos em detrimento dos filhos. Também não pode tratar a gravidez decorrente de violência sexual como uma obrigação da criança, contrariando a legislação brasileira vigente desde 1940.
A referência cristã proposta é Jesus, não Davi. Jesus é apresentado como alguém que reconhecia as crianças como pessoas e dava importância ao que pensavam e sentiam. A conclusão é um desafio para as igrejas e outros espaços de fé: criar ambientes nos quais crianças possam falar sobre medos e sofrimentos, sejam acreditadas e recebam proteção. “O cuidado de Jesus é reconhecer as crianças como pessoas.”
