A reforma agrária e a demarcação de terras indígenas permanecem como demandas centrais de famílias camponesas e povos originários, em um cenário marcado pelo colapso climático e por ameaças a quem vive e trabalha no campo. A série “Brasil Decide”, exibida pelo programa Bem Viver na TV, acompanha experiências de resistência e reivindicações em diferentes territórios brasileiros.
Durante o governo Jair Bolsonaro, nenhuma terra indígena foi demarcada e não houve destinação de áreas para a reforma agrária. No governo Lula, entre 2023 e 2026, 59 mil famílias foram assentadas. Ainda assim, 145 mil permanecem acampadas no Brasil.
A disputa pela terra também se relaciona à Lei de Terras, de número 601, sancionada no período imperial por D. Pedro II. Em 18 de setembro, a norma completou 176 anos. A legislação estabeleceu a compra como única forma de acesso às terras devolutas, transformando a terra em mercadoria e dificultando o acesso da população negra e pobre e dos povos indígenas.
Na Serra da Barriga, em União dos Palmares (AL), três usinas de cana-de-açúcar faliram. Desde 2012, o local é ocupado por cerca de 5 mil trabalhadores de movimentos camponeses e abriga o acampamento Che Guevara. O agricultor Luiz da Silva afirma que a área, antes usada para o cultivo de commodities, passou a produzir alimentos. Após 14 anos de mobilização, famílias começaram a ser transferidas para assentamentos com promessa de território definitivo.
Débora Nunes, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST), avalia que a mudança pode representar uma conquista, mas diz que a reforma agrária continua necessária. Para a agricultora Maria da Silva, a transferência representa uma vitória depois de mobilizações, reuniões, trabalho coletivo e períodos dormindo em praças.
Na Paraíba, o povo Tabajara iniciou há 20 anos a retomada da Aldeia Vitória, território de onde havia sido expulso por usineiros. Na fundação do estado, eram cerca de 5 mil indígenas. Depois de três séculos de invasões e expulsões, o povo chegou a ser considerado extinto por mais de 150 anos. A mobilização foi retomada a partir de 2008, e a Funai reconheceu oficialmente os Tabajara em 2009.
O cacique Ednaldo Tabajara relaciona a demarcação à preservação ambiental e à proteção dos povos indígenas. A ceramista Maria José da Conceição, de 92 anos, recorda que passou grande parte da vida mudando de lugar após expulsões promovidas por latifundiários. Para ela, a retomada territorial significou também emprego e renda.
O programa Bem Viver é transmitido pelo rádio, pela televisão e em formato de podcast. A série “Brasil Decide” tem exibição no YouTube do Brasil de Fato aos sábados, às 13h, além de horários em emissoras como TVT, TV Brasil, TVE Bahia, TVCom Maceió, TV Floripa, TVU Recife, UnBTV e TV UFMA Maranhão.
