Gilmar Mendes defendeu a proteção do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a politização e afirmou que a Justiça Eleitoral deve continuar combatendo práticas abusivas nas eleições. A manifestação foi publicada nas redes sociais após uma semana de tensão no Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro escreveu que integrantes que tentem envolver o TSE em proselitismo partidário devem ter sua permanência na Corte questionada. Também afirmou que partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral precisam verificar se há suspeição nos casos em que essa condição estiver configurada.
Para Gilmar, a atuação do tribunal deve ser altiva, imparcial e apartidária, orientada pela Constituição e pelas leis. Ele acrescentou que o STF seguirá supervisionando a Justiça Eleitoral e poderá intervir para preservar seus próprios precedentes e a Constituição.
A declaração veio depois de divergências entre Gilmar e André Mendonça durante uma sessão que discutia a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes. Em postagem anteontem, 17, Gilmar acusou Mendonça de buscar ganho político com a crise no STF ao publicar um vídeo de agradecimento ao apoio popular. Mendonça respondeu à acusação.
Também houve um episódio de conflito entre Gilmar e Kássio Nunes Marques, que bloqueou o colega no WhatsApp após uma discussão. Nunes Marques é o atual presidente do TSE, enquanto Mendonça ocupa a vice-presidência da Corte Eleitoral.
“Quem tenta engajar o Tribunal em proselitismo partidário deve avaliar se reúne condições de nele permanecer”, escreveu Gilmar. Em outra parte da mensagem, afirmou ser indispensável uma atuação “altiva, imparcial e apartidária”.
