O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes alertou neste sábado (19) para o risco de politização da Justiça Eleitoral e defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantenha uma atuação imparcial e apartidária.
A manifestação ocorreu em uma publicação na rede social X, antigo Twitter, em meio a uma crise no STF e a embates recentes com André Mendonça. O ministro não integra o TSE, enquanto Mendonça ocupa a vice-presidência da Corte Eleitoral ao lado de Kassio Nunes Marques, presidente do tribunal.
Gilmar afirmou que partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral devem acompanhar a atuação dos integrantes da Justiça Eleitoral. Quando houver motivo, acrescentou, essas instituições devem questionar a suspeição de magistrados.
“Quem tenta engajar o Tribunal em proselitismo partidário deve avaliar se reúne condições de nele permanecer”, escreveu o ministro. Na mesma publicação, ele defendeu que o TSE continue a combater práticas consideradas abusivas e capazes de distorcer a vontade popular.
Embates recentes e inteligência artificial
A declaração foi divulgada depois de o TSE admitir, na sexta-feira (18), o processamento de uma ação contra a chapa do presidente Lula, candidato à reeleição. O caso envolve o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, realizado em 15 de fevereiro, na abertura do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro. A agremiação apresentou um enredo dedicado à trajetória pessoal e política de Lula.
Gilmar também apontou desafios relacionados ao avanço da inteligência artificial nas eleições. Segundo ele, a tecnologia permite produzir vídeos, áudios e propagandas capazes de enganar eleitores e interferir nas disputas eleitorais.
O ministro mencionou ainda um relatório reservado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que apontaria risco de interferência externa nas eleições. Ao encerrar a publicação, afirmou que o STF continuará atuando como instância de supervisão, com base na Constituição e em seus precedentes, enquanto caberá ao TSE preservar a lisura da disputa e a vontade popular.
