SÃO PAULO — O prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou nesta segunda-feira (14) que a investigação sobre o contrato do programa Wi-Fi Livre SP está sendo politizada. A Prefeitura de São Paulo deve consultar ainda hoje o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para esclarecer se uma decisão dele afeta o acordo mantido com o Instituto Conhecer Brasil (ICB).
A decisão foi tomada no âmbito da Operação Make Up, deflagrada na última quinta-feira (10). Flávio Dino determinou a suspensão do direito de entidades e empresas investigadas participarem de licitações e firmarem contratos com o poder público. A medida alcançou o ICB e outras pessoas jurídicas relacionadas à investigação.
A dúvida da prefeitura é se a determinação vale também para contratos assinados antes da decisão, como o do Wi-Fi Livre SP. Nunes afirmou que, se o STF entender que o vínculo precisa ser interrompido, a administração municipal seguirá a determinação. Ele já havia anunciado essa consulta na última sexta-feira (11).
“Não está só federalizando, está politizando”, disse o prefeito.
O contrato e as investigações
Nunes voltou a defender a regularidade da contratação. Segundo ele, o Portal da Transparência disponibiliza os dados do programa e permite acompanhar o funcionamento dos cerca de 3.200 pontos de Wi-Fi mantidos na capital. O prefeito também declarou que o acordo não utiliza recursos de emendas parlamentares, que são alvo de uma das frentes da investigação conduzida pela Polícia Federal.
O Instituto Conhecer Brasil passou a executar o programa de internet gratuita em comunidades da capital paulista após ser contratado pela Prefeitura de São Paulo em 2024, por R$ 108 milhões. A entidade é presidida pela empresária Karina Ferreira da Gama, proprietária da Go Up Entertainment, produtora de “Dark Horse”, filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O ICB e Karina são investigados por movimentações de recursos envolvendo a entidade e empresas ligadas à empresária. Em junho deste ano, a Polícia Civil de São Paulo deflagrou uma operação para apurar suspeitas de irregularidades no contrato municipal. A investigação considera a possibilidade de desvio de recursos públicos e de direcionamento de dinheiro para a produção de “Dark Horse”.
Paralelamente, a Polícia Federal apura suspeitas de desvios de recursos federais de emendas parlamentares destinadas ao ICB e movimentações financeiras envolvendo empresas relacionadas a Karina. Por determinação de Dino, aparelhos e todo o material bruto apreendidos pela Polícia Civil de São Paulo em junho devem ser entregues à PF, mesmo antes da conclusão da perícia. Com isso, a Polícia Federal também passou a concentrar essa frente da investigação.
