BRASÍLIA — Organizações de povos tradicionais de terreiro do Distrito Federal e Entorno elaboraram um caderno com 85 propostas para apresentar aos candidatos nas eleições de 2026. As reivindicações foram definidas durante a 1° Conferência dos Povos de Terreiro do DF e Entorno e estão distribuídas em 13 eixos, entre eles saúde, educação, segurança, cultura, igualdade racial e direitos humanos.
A elaboração foi articulada pela Associação das Tradições Culturais e Sociais Afro-Brasileiras e Ameríndias do Estado de Goiás (Atracar), pela Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro), pelo Coletivo das Yás do DF e Entorno, pelo Fórum Religioso Permanente Afro-Brasileiro de Brasília e Entorno (Foafro) e pelo Instituto Rosa dos Ventos.
Mãe Baiana de Oyá, coordenadora do Coletivo das Yás, afirmou que o documento foi construído a partir da experiência dos terreiros e da identificação de lacunas nas políticas públicas voltadas aos povos tradicionais de matriz africana. Para ela, o caderno também registra a organização dessas comunidades e a necessidade de participação nas decisões que as afetam.
Território, liberdade religiosa e direitos
Entre as propostas estão medidas contra o racismo religioso e institucional, a garantia da liberdade de culto e a proteção e regularização dos territórios tradicionais. O documento também trata de necessidades de infraestrutura, como acesso à água, asfaltamento, iluminação e segurança.
As organizações defendem a revisão da Lei Distrital nº 4.092/2008, conhecida como Lei do Silêncio, para que a norma considere as particularidades das manifestações religiosas e culturais dos terreiros. O advogado e babalorixá Thiago de Oliveira avalia que a aplicação da lei sem esse entendimento amplia a insegurança jurídica das comunidades.
O caderno ainda reivindica procedimentos administrativos simplificados para assegurar a imunidade tributária dos templos de matriz africana, direito previsto na Constituição Federal. Também propõe o reconhecimento de casamentos religiosos e uniões homoafetivas celebrados nos terreiros, em respeito à diversidade e aos direitos LGBT+.
Educação, cultura e políticas públicas
Na área educacional, as organizações cobram a aplicação da Lei 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas. Mãe Vilcilene Ty Jagun, do Coletivo das Yás, afirmou que ainda há instituições com dificuldades para cumprir a norma ou que concentram o conteúdo no período da Consciência Negra, em novembro.
A Praça dos Orixás, em Brasília, também aparece entre as prioridades. O caderno propõe a revitalização do espaço, com melhorias de infraestrutura, acessibilidade e segurança, além da realização permanente de atividades culturais e educativas. Stéffanie de Oliveira, presidente do Instituto Rosa dos Ventos, defendeu o reconhecimento da praça como território de cultura, memória, patrimônio e fé.
Outra proposta é a criação, no Governo do Distrito Federal (GDF), de departamentos, coordenações ou diretorias voltados especificamente às demandas dos povos tradicionais de terreiro. As entidades também pedem ações para ampliar o acesso a políticas sociais, incluindo mutirões de cadastramento e atualização do Cadastro Único (CadÚnico) nos territórios de terreiro.
As organizações esperam que os candidatos conheçam as reivindicações e as incorporem às políticas públicas. Para Mãe Baiana, a participação das comunidades inclui cobrar do poder público medidas para questões como falta de água, asfalto, luz ou segurança. Ela também alertou que o atendimento insuficiente dessas demandas ameaça a continuidade dos territórios, saberes e práticas transmitidos entre gerações.
