A deputada estadual eleita Eduarda Campopiano (PL-SP) tornou-se alvo de uma representação no Ministério Público de São Paulo por declarações dirigidas à deputada federal reeleita Erika Hilton (Psol-SP). O documento aponta transfobia, injúria transfóbica e violência política de gênero.
Protocolada na segunda-feira (5), a iniciativa é de Sofia Favero (Psol-SP), também deputada estadual eleita. O pedido foi encaminhado ao Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância do MP-SP e solicita a abertura de inquérito policial.
Contestação à publicação
O caso começou após uma postagem de Campopiano na rede social X, feita depois da divulgação do resultado das eleições no último domingo (4). A publicação, que alcançou mais de 3 milhões de visualizações, chamou Erika Hilton de “homem biológico” e questionou como seria “saber que um homem biológico nunca vai ocupar o espaço da mulher mais votada de São Paulo”.
Na representação, Favero afirma que a manifestação não está protegida pelos limites da liberdade de expressão. Para ela, o conteúdo atinge a identidade de gênero de uma mulher trans que exerce mandato eletivo.
O documento menciona o artigo 359-P do Código Penal, relacionado à restrição do exercício de direitos políticos por motivo de gênero, e o artigo 326-B do Código Eleitoral, que trata de assédio e discriminação contra candidatas e mandatárias.
Campopiano recebeu 1,9 milhão de votos na disputa por uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a maior votação individual para o cargo. Erika Hilton foi reeleita para a Câmara dos Deputados com 1,5 milhão de votos, maior votação de uma mulher para a função na história do país.
Até a publicação, a assessoria de Campopiano e o MP-SP não haviam se manifestado. Sônia Guajajara (Psol) também informou que levará ao Ministério Público Federal uma notícia-crime contra Campopiano por declarações anteriores que associavam povos indígenas ao canibalismo.
