O Tribunal Superior do Trabalho (TST) retoma nesta quinta-feira (24) o julgamento sobre a legalidade da greve dos Correios. A paralisação começou em 10 de setembro, depois que a empresa e os trabalhadores não chegaram a um acordo sobre o novo acordo coletivo de trabalho.
A audiência está marcada para 15h30. Se o tribunal considerar a greve abusiva, poderá determinar o encerramento imediato do movimento e aplicar sanções às entidades sindicais.
Impasse envolve plano de saúde
O principal ponto de discordância é o plano de saúde de funcionários, aposentados e dependentes. Atualmente, os Correios atuam como mantenedores do benefício. A proposta em discussão prevê mudanças na forma de participação da empresa no custeio do plano.
Elias Diviza, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares de São Paulo, afirmou que espera uma posição da direção dos Correios e do governo Lula para a construção de um acordo que preserve os direitos dos trabalhadores e o plano de saúde.
O julgamento começou na segunda-feira (21), mas foi suspenso por 48 horas por determinação do ministro Vieira de Mello Filho. A interrupção permitiu que as federações analisassem documentos anexados recentemente ao processo, incluindo relatos e vídeos de trabalhadores bloqueando a entrada e a saída de cargas e caminhões.
O ministro afirmou que os representantes dos trabalhadores ainda não haviam examinado esse material. Para ele, uma decisão baseada em documentos não submetidos à análise da parte contrária poderia desrespeitar o devido processo legal.
Posição dos Correios
Em nota, os Correios disseram ter apresentado uma proposta que abrangia 78 das 80 cláusulas do acordo coletivo. Segundo a empresa, o texto previa reajuste correspondente a 100% do INPC sobre salários e benefícios, com vigência a partir de 1º de agosto, além da manutenção da assistência à saúde.
A empresa também informou ter assinado um Plano de Continuidade de Negócios para manter os serviços em todo o país e reduzir possíveis impactos da paralisação. As medidas incluem o deslocamento de empregados administrativos para atividades operacionais, o remanejamento de veículos e a realização de mutirões para preservar o fluxo logístico.
