A identificação de chamadas, hoje incorporada aos telefones celulares, nasceu no Brasil como uma proposta para enfrentar trotes anônimos. O técnico mineiro Nélio José Nicolai desenvolveu o BINA enquanto trabalhava na Telebrasília e passou as décadas seguintes tentando proteger a autoria e obter remuneração pelo uso da tecnologia.
Da sinalização das centrais ao aparelho doméstico
A ideia surgiu em uma noite de 1977. Nicolai percebeu que as centrais telefônicas já utilizavam o padrão A5 para identificar o número de quem ligava em chamadas interurbanas, enquanto o A3, aplicado às ligações locais, apenas encaminhava o sinal. Seu projeto consistia em alterar a programação das centrais e criar um equipamento para a residência do usuário.
O nome BINA é formado pela expressão B Identifica o Número A. Na lógica do sistema, B é o aparelho que recebe a chamada, e A é o telefone que a origina. A atualização das centrais exigia entre 70 e 120 horas de trabalho manual, conforme o sistema instalado.
“Se o problema é o sinal A3, a solução é simples, pois basta trocar a programação do sinal A3 pelo sinal A5”, declarou Nicolai ao descrever a origem do projeto.
Nascido em Belo Horizonte em 1940, o inventor era filho de um dos fundadores do Cruzeiro e jogou nas categorias de base do clube. Aos 21 anos, deixou o futebol e optou pela formação técnica. Estudou na Escola Técnica de Minas Gerais, formou-se em eletrotécnica em 1967 e trabalhou na Cemig antes de se mudar para Brasília, no início dos anos 1970, para atuar na Telebrasília.
Protótipo, reconhecimento e saída da Telebrasília
A estatal Telebrás não demonstrou interesse pelo invento, e Nicolai financiou um protótipo com recursos próprios. O primeiro modelo industrial, chamado BINA 82, era uma unidade externa ligada ao telefone e ocupava uma mesa inteira. Em 1980, ele apresentou seu primeiro pedido de patente, que foi indeferido.
O equipamento ganhou versões para usuários domésticos, autoridades, centrais privadas e sistemas PABX, destinados à identificação de chamadas entre ramais. Hélio Beltrão, ministro da Desburocratização em 1982, conheceu o produto e demonstrou interesse. A participação de Nicolai em eventos e feiras também ampliou a divulgação do sistema.
Em 1982, ele foi eleito Operário-Padrão de Brasília. No ano seguinte, recebeu o mesmo reconhecimento dentro do sistema Telebrás. A trajetória na empresa, porém, terminou em 1984, quando foi demitido. Segundo Nicolai, a companhia temia que o BINA representasse uma invasão de privacidade e não encontrasse interesse entre os usuários.
Depois da demissão, ele passou a desenvolver o produto por conta própria e criou empresas para explorar suas invenções. Uma reportagem publicada em agosto de 1986 apresentou as vantagens do sistema. Em 1987, José Pereira Pintos, diretor comercial da ATEL, afirmou que a procura havia sido tão grande que a área comercial não conseguira atender adequadamente às correspondências recebidas.
A disputa sobre a autoria
A Bell Canada enviou técnicos ao Brasil em 1984 para conhecer o equipamento. Dois anos depois, lançou no Canadá um sistema de identificação de chamadas que Nicolai considerava baseado no BINA. O inventor sustentou que a empresa havia utilizado a tecnologia apresentada por ele sem pagar pelos direitos.
A atribuição da autoria, contudo, passou a ser questionada por registros anteriores ou relacionados ao identificador de chamadas. Valdir Bravo Salinas depositou em 1977 o pedido PI7704466, concedido em 1982. Também foram registrados o PI8003077, de João da Cunha Doya e Carlam Bezerra Salles, em 1980, e o PI8106464, de Daniel Martin Catoira e Afonso Feijó da Costa Ribeiro Neto, em 1981.
Nicolai depositou em 1992 o pedido PI9202624-9, intitulado “Equipamento controlador de chamadas entrantes e do terminal telefônico do usuário”. A patente, relacionada à telefonia fixa, foi concedida em 1997. No mesmo ano, também foi concedida a PI9504016-1, voltada especificamente a um sistema de identificação para telefones celulares.
Ações contra operadoras
Com a expansão dos celulares na segunda metade dos anos 1990, Nicolai entendeu que as operadoras utilizavam a tecnologia protegida pela PI9504016-1. Em 1998, acionou a Americel, que atuava na capital federal e hoje integra a Claro. O inventor venceu em primeira e segunda instâncias.
Em 2002 e 2003, novas decisões favoráveis determinaram que a empresa pagasse R$ 550 milhões. O valor não foi recebido. Em 2003, as empresas telefônicas se uniram para tentar anular a patente, sob o argumento de que ela estava mal redigida e não apresentava suficiência descritiva para uma inventividade. Enquanto a disputa avançava, os direitos sobre a invenção permaneceram suspensos.
Em 2012, a 2ª Vara Cível de Brasília determinou que a Vivo depositasse em juízo 25% do valor solicitado, mas a operadora conseguiu suspender a decisão. Nicolai também firmou um acordo com a Claro por alguns milhões, conforme declarou. Depois disso, comprou uma mansão em Brasília e uma Mercedes zero quilômetro.
Ainda assim, manteve a cobrança judicial. Segundo o próprio inventor, as empresas telefônicas lhe deviam 185 bilhões de reais em royalties, com correção monetária.
Nicolai morreu em 2017, aos 77 anos, em decorrência de complicações pulmonares causadas por um AVC. Ele não recebeu integralmente a indenização que buscou durante a vida. Os efeitos da patente PI9202624-9 continuavam suspensos desde 2003, enquanto o BINA permanecia associado à popularização da identificação de chamadas na telefonia brasileira.
