A urna eletrônica brasileira funciona de forma isolada durante a votação: não tem conexão com a internet, Wi-Fi ou Bluetooth. Os resultados só são transmitidos depois do encerramento, quando os dados são gravados em uma mídia de resultado e encaminhados aos sistemas de totalização da Justiça Eleitoral por uma rede destinada a essa finalidade.
Essa é uma das etapas de uma arquitetura que reúne softwares verificados, criptografia, registros digitais e procedimentos de auditoria. O modelo começou a ser utilizado em 1996 e, desde então, incorporou mudanças e novos mecanismos de fiscalização. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirma que não há registro comprovado de fraude na coleta dos votos, na apuração e na totalização desde a implantação da urna eletrônica.
Operação sem internet e com alternativa para falta de energia
Durante o horário de votação, o equipamento executa programas preparados e verificados pela Justiça Eleitoral, sem comunicação externa. A transmissão não ocorre enquanto os eleitores votam. Ao final, a mídia de resultado reúne as informações que serão encaminhadas para a totalização.
A urna também tem bateria própria para continuar funcionando em caso de interrupção no fornecimento de energia elétrica. Para locais de difícil acesso, a Justiça Eleitoral prevê alternativas destinadas a garantir o funcionamento da votação.
Júlio Valente, secretário de Tecnologia da Informação do TSE, resume o procedimento: "A urna é isolada, não tem internet, não tem Wi-Fi, não tem Bluetooth."
Registros que permitem conferência
Cada voto gera informações que podem ser usadas em auditorias. O Registro Digital do Voto (RDV) armazena individualmente os votos feitos no equipamento, mas não relaciona o eleitor à escolha, preservando o sigilo.
No encerramento, a urna emite o Boletim de Urna (BU), documento com o resultado da seção eleitoral. Ele é impresso no próprio local de votação e também tem os dados gravados na mídia de resultado. Assim, o resultado da seção pode ser comparado e conferido durante a fiscalização.
Verificações antes da votação
Os sistemas eleitorais são submetidos a inspeções e testes antes de chegar aos equipamentos. O código-fonte é aberto à fiscalização, e especialistas podem buscar vulnerabilidades no Teste Público de Segurança.
Depois, os programas passam por compilação, geração de hashes, assinatura digital e lacração. A assinatura permite verificar matematicamente a autenticidade e a integridade dos arquivos. Os hashes funcionam como códigos de verificação capazes de identificar alterações no conteúdo. O objetivo é assegurar que o software instalado corresponda à versão submetida aos procedimentos oficiais.
Cada urna possui chaves criptográficas próprias, usadas para assinar digitalmente os resultados registrados pelo equipamento, segundo Júlio Valente.
Testes durante as auditorias
No Teste de Integridade, votos previamente registrados em cédulas de papel são digitados em uma urna de teste. O resultado apresentado pelo equipamento é então comparado com os votos registrados manualmente. A igualdade na quantidade e na distribuição dos votos indica que a urna reproduziu corretamente os dados da simulação.
Há também uma modalidade que utiliza biometria. Nesse procedimento, eleitores voluntários habilitam a urna de teste por meio do reconhecimento biométrico. A modalidade passou a integrar as auditorias a partir das eleições de 2024.
Uma proteção formada por várias etapas
A segurança não depende de uma única tecnologia. Ao longo do ciclo eleitoral, a Justiça Eleitoral disponibiliza mais de 40 processos de auditoria e fiscalização, que vão da análise dos sistemas à conferência dos resultados produzidos pelas urnas.
Entre os mecanismos estão o teste público de segurança, a assinatura digital, a geração de hashes, a lacração dos sistemas, a verificação de autenticidade e integridade, os testes de integridade, a emissão do Boletim de Urna, a conferência dos arquivos, as auditorias e os procedimentos de recontagem.
Partidos políticos, Ministério Público, OAB, Congresso Nacional e outras instituições podem participar de diferentes fases da fiscalização.
