A necessidade de ajustar as contas públicas é aceita como um consenso no Brasil, mas especialistas avaliam que o caminho adotado pelo presidente argentino Javier Milei não poderia ser reproduzido no país. As diferenças envolvem o tamanho das economias, a estrutura legal do Orçamento, o contexto econômico e as desigualdades sociais e regionais.
A discussão ganhou força depois que Daniella Marques, coordenadora econômica da campanha de Flávio Bolsonaro, classificou o modelo argentino como um exemplo para o Brasil em evento do Grupo Esfera. Ela afirmou que a campanha pretende trabalhar pela revogação de tributos criados ou elevados durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva e informou que mais de mil normas já haviam sido mapeadas.
Para César Bergo, economista e professor da Universidade de Brasília, as situações dos dois países não são comparáveis. “A economia argentina não se compara com a economia brasileira”, afirmou. Na avaliação dele, a Argentina enfrentava uma realidade bastante diferente quando Milei lançou o chamado Plano Motosserra.
Marcus Pestana, presidente da Instituição Fiscal Independente do Senado, também considera que o Brasil não vive uma crise aguda equivalente à argentina. Segundo ele, cortes radicais enfrentariam obstáculos no Congresso e no Poder Judiciário, porque parte relevante das regras com impacto sobre o Orçamento está prevista na Constituição brasileira.
Desigualdades e investimento público
Cristina Helena Pinto de Mello, economista e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Economia da PUC-SP, chama atenção para as dimensões do Brasil e para as diferenças entre regiões, áreas urbanas e rurais e grupos sociais. Um corte generalizado, segundo ela, poderia atingir com maior intensidade quem depende de serviços públicos, transferências de renda, saúde, educação, assistência social e políticas de desenvolvimento regional.
A economista também afirma que uma política baseada em cortes amplos e rápidos poderia reduzir o investimento público, enfraquecer serviços essenciais e aprofundar desigualdades. Para ela, os investimentos estatais em infraestrutura contribuíram para tornar a economia brasileira mais robusta em comparação com outros países da América Latina.
O ex-presidente argentino Alberto Fernández igualmente rejeitou a ideia de transformar a experiência de Milei em referência. Amigo pessoal de Lula, Fernández disse que o modelo argentino não deveria servir de exemplo e contrastou os dois países ao mencionar crescimento, investimentos, geração de empregos e abertura de empresas no Brasil.
A própria campanha de Flávio Bolsonaro, embora defenda a redução de impostos e a revogação de normas, já indicou que pretende preservar políticas públicas de apelo popular. Daniella Marques citou como exemplo a valorização real do salário mínimo, cuja alteração imediata talvez não fosse necessária, segundo ela.
Pestana questionou a convergência entre o discurso da coordenação econômica e as decisões políticas. Também afirmou que o Brasil, depois de déficits consecutivos, não estaria em posição de abrir mão de arrecadação. A campanha de Flávio Bolsonaro informou que não se pronunciaria.
