O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (6) que cerca de R$ 1,3 bilhão ainda permanecia nas plataformas de apostas esportivas que estavam autorizadas a operar no país. As empresas terão de informar aos bancos, entre esta terça e quarta-feira, o saldo individual de cada apostador, identificado por CPF.
A medida ocorre no primeiro dia em que nenhuma plataforma de bets tem autorização para funcionar legalmente no país. De acordo com Durigan, os 188 sites e endereços anteriormente habilitados foram retirados do ar, enquanto o governo mantém o bloqueio de plataformas ilegais.
O valor de R$ 1,3 bilhão corresponde à soma dos saldos de pelo menos 26 milhões de apostadores. A maior parte do dinheiro está concentrada em um grupo pequeno: cerca de 1%, equivalente a 200 mil pessoas, detém 80% do montante. Já 3,4% dos apostadores concentram 90% do saldo pendente.
Como será o ressarcimento
Os bancos deverão devolver os valores aos apostadores até 14/10. O procedimento será iniciado a partir do dia 9 e terá como base as informações fornecidas pelas plataformas sobre as contas bancárias utilizadas e o saldo associado a cada CPF. Caso alguma instituição tenha dificuldades para concluir a restituição dentro do prazo, a Caixa Econômica Federal fará a intermediação.
Durigan disse que os saldos pertencem aos apostadores, e não às empresas de apostas. Segundo o ministro, entre R$ 600 milhões e R$ 650 milhões deixavam diariamente a poupança popular para ser direcionados às bets. Com a devolução, esse dinheiro deverá retornar às famílias.
Valores elevados também estão sendo analisados. Cerca de 40 contas, com saldos acima de R$ 500 mil, estão sob investigação por apresentarem quantias consideradas suspeitas e desproporcionais. O Ministério da Justiça e a Polícia Federal deverão verificar a existência de indícios de lavagem de dinheiro ou de outras irregularidades.
Bloqueios de sites e redes sociais
A Agência Nacional de Telecomunicações informou o bloqueio de 11.740 sites ilegais de bets até esta terça-feira. Também foi solicitada a remoção de 3.489 páginas, perfis, grupos e canais em redes sociais e aplicativos de mensagens.
Desse total, 1.974 eram páginas no Facebook, 560 perfis no Instagram, 837 canais ou grupos no Telegram, 103 perfis no TikTok, 14 grupos no WhatsApp e um servidor no Discord. O ministro afirmou que os conteúdos bloqueados alcançavam 17,2 milhões de usuários e seguidores.
Durigan defendeu que as próprias empresas de tecnologia adotem políticas para impedir, de forma preventiva, a circulação de conteúdos ilegais de promoção das apostas.
