O BNDES abriu nesta quinta-feira o protocolo para pedidos de crédito da terceira fase do Plano Brasil Soberano. O programa tem R$ 22,6 bilhões disponíveis para empresas exportadoras afetadas por sobretaxas impostas pelos Estados Unidos e para outros setores impactados pelo conflito no Oriente Médio.
A nova etapa havia sido planejada inicialmente com R$ 18,5 bilhões: R$ 13,5 bilhões do Tesouro Nacional e R$ 5 bilhões do BNDES. No início do mês, porém, o banco anunciou o aumento de sua participação para R$ 9,1 bilhões.
A terceira fase foi anunciada em julho, por meio de medida provisória, em cerimônia no Palácio do Planalto com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No fim de agosto, o Conselho Monetário Nacional aprovou mudanças nas regras de crédito para ampliar o financiamento a empresas de fertilizantes e reduzir encargos para produtores de minerais críticos.
Distribuição dos recursos
Do total de R$ 22,6 bilhões, R$ 8,8 bilhões serão destinados a exportadores e fornecedores afetados pelo aumento de tarifas dos Estados Unidos. Outros R$ 6,8 bilhões atenderão exportadores e fornecedores que vendem para países do Golfo Pérsico, região afetada pelo conflito no Oriente Médio.
Também foram reservados R$ 1 bilhão para empresas de setores industriais relevantes ao comércio exterior brasileiro; R$ 4 bilhões para atividades ligadas à fabricação de adubos, fertilizantes e intermediários; e R$ 2 bilhões para empresas industriais e tecnológicas da cadeia de minerais críticos e estratégicos.
Nesse último grupo, os recursos poderão alcançar etapas de lavra, desde que associadas ao beneficiamento, ao refino ou à transformação dos minerais.
As linhas poderão financiar capital de giro, capital de giro para exportação, compra de bens de capital, adaptação da atividade produtiva, ampliação da capacidade, adensamento da cadeia de produção e investimentos em inovação tecnológica. Também estão previstas outras hipóteses definidas pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Taxas e histórico do programa
As taxas anuais variam conforme a modalidade. Para grandes empresas, a linha de capital de giro terá juros de 9,8%. Para micro, pequenas e médias empresas, a taxa será de 8,3%. O mesmo percentual valerá para empresas de todos os portes no capital de giro voltado à exportação.
A linha para aquisição de bens de capital terá juros de 8% ao ano. Para investimentos, a taxa será de 6,5% ao ano, enquanto o crédito específico para minerais críticos terá juros de 3% ao ano.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que a nova etapa “confirma que a iniciativa está sendo fundamental” para apoiar empresas brasileiras afetadas pelo tarifaço aplicado pelos Estados Unidos. Ele também disse que o programa ajuda a indústria a diversificar mercados e fortalece os setores de fertilizantes e minerais críticos.
Na primeira edição, lançada em agosto passado, o programa tinha R$ 40 bilhões e começou a operar em setembro. R$ 30 bilhões vieram do FGE, fundo federal que garante crédito ao comércio exterior, e R$ 10 bilhões eram recursos próprios do BNDES. Até meados de dezembro, os empréstimos aprovados somavam R$ 16,2 bilhões. A edição foi encerrada depois que a medida provisória que a criou perdeu a validade por não ter sido convertida em lei pelo Congresso no prazo previsto.
A segunda fase, anunciada em março, começou com R$ 15 bilhões do FGE. Na abertura dos pedidos, o BNDES acrescentou R$ 6 bilhões à disponibilidade do programa.
