O Brasil poderá contratar até US$ 1 bilhão em crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar o Eco Invest Brasil, programa voltado à atração de investimentos privados estrangeiros e à transição ecológica.
A autorização consta de despacho do Ministério da Fazenda publicado nesta sexta-feira (4). A operação recebeu manifestações favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). A base legal é o Artigo 40 da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Complementar nº 101/2000, além de resoluções anteriores do Senado.
O aval permite que a União formalize o contrato com o BID, instituição multilateral que financia projetos de desenvolvimento econômico e social na América Latina e no Caribe. O programa é coordenado pelos Ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente e Mudança do Clima e faz parte do Plano de Transformação Ecológica – Novo Brasil.
Como funciona o programa
O Eco Invest Brasil busca ampliar a entrada de capital estrangeiro por meio de mecanismos de proteção cambial e de mudanças nas condições institucionais e regulatórias do ambiente de negócios. Um dos mecanismos adotados foi o hedge cambial, que reduz riscos para investidores.
A estrutura central é o financiamento misto, conhecido como blended finance, que reúne recursos públicos e privados. Nesse modelo, o capital catalítico é aportado pelo governo e por instituições financeiras privadas com maior tolerância aos riscos de mercado. Além da possibilidade de retorno financeiro, os projetos consideram o retorno social, com o objetivo de atrair recursos convencionais.
Na economia circular, as iniciativas previstas têm potencial de alcançar mais de 2 milhões de pessoas nas Regiões Nordeste, Sudeste e Sul. Entre os projetos de transição energética está uma biorrefinaria no interior da Bahia, com capacidade para produzir mais de 20 mil barris de óleo vegetal destinados à fabricação de combustível sustentável de aviação (SAF) e diesel renovável compatíveis com a frota aérea atual.
O programa também financia adaptação climática. Entre as ações está a modernização da infraestrutura elétrica na Bahia, em São Paulo e em Mato Grosso do Sul, incluindo o aterramento de linhas vulneráveis a chuvas intensas e ventos fortes para reduzir interrupções no fornecimento de energia.
