O governo federal publicou nesta segunda-feira (21) uma medida provisória que autoriza R$ 64,3 milhões em crédito extraordinário para os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e dos Povos Indígenas. Os recursos serão custeados pelo Tesouro Nacional.
A maior parcela, de R$ 40,26 milhões, será aplicada na compra e na distribuição de alimentos produzidos pela agricultura familiar. A medida prevê a ampliação de ações do programa de combate à fome, com atendimento estimado de cerca de 4 mil famílias agricultoras.
Recursos para povos indígenas
Outros R$ 24,02 milhões serão destinados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas. O dinheiro financiará ações culturais e sociais voltadas aos povos indígenas, com previsão de alcançar 1,3 mil comunidades indígenas em todo o país.
Conforme a medida, o crédito terá caráter extraordinário e servirá para reforçar programas já existentes nas duas áreas. A abertura dos recursos distribui o total entre iniciativas de segurança alimentar e ações destinadas às comunidades indígenas, sob responsabilidade das estruturas federais envolvidas.
