BRASÍLIA — O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que um eventual novo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria como eixo fiscal a revisão de despesas obrigatórias, benefícios tributários e programas sociais. A proposta, segundo ele, seria abrir espaço para investimentos e melhorar o resultado das contas públicas sem abandonar a proteção social.
Durigan reconheceu que a dívida pública federal, equivalente a 82% do PIB, precisa ser enfrentada. Também disse que uma nova revisão de 5% dos gastos tributários poderia melhorar o resultado de superávit já em 2027. Na avaliação do ministro, o governo precisa compatibilizar os gastos obrigatórios com o arcabouço fiscal e ampliar a eficiência dos programas existentes.
Revisão de benefícios e programas sociais
O ministro afirmou que o governo fez, em 2026, uma revisão de 10% dos benefícios fiscais e que esse esforço poderia ser repetido no próximo ano. A ideia seria preservar 85% do benefício concedido a uma empresa ou setor e destinar os 5% restantes à sociedade, contribuindo para estabilizar a dívida e reduzir a taxa de juros.
Durigan defendeu ainda o acompanhamento dos beneficiários para retirar dos programas quem deixou de cumprir os critérios e incluir pessoas que passaram a ter direito. Citou o auxílio-defeso como exemplo de despesa que passou a exigir maior controle de fluxo. Para ele, a modernização dos cadastros e a digitalização podem gerar eficiência sem eliminar a proteção social.
O ministro disse que o Bolsa Família atende atualmente 19 milhões de pessoas, ante mais de 21 milhões recebidas pelo governo anterior. Segundo ele, a saída de beneficiários ocorreu porque parte deles ingressou no mercado de trabalho. Em 2025, afirmou, 90% das pessoas que passaram a ter ocupação no país vieram do programa.
Críticas à percepção do mercado
Durigan avaliou que existe preconceito fiscal do mercado financeiro em relação ao governo Lula. Ele argumentou que não é correto considerar que um governo de direita ou de extrema-direita seja necessariamente mais responsável nas contas públicas do que uma administração de centro-esquerda.
O ministro disse que o governo recebeu um orçamento com déficit de R$ 189 bilhões e pretende entregar um orçamento superavitário. Também afirmou que a meta de superávit deverá ser crescente nos próximos anos e que não haverá uma mudança abrupta de política para atender às expectativas do mercado.
Ele citou os dois primeiros mandatos de Lula e a gestão de Fernando Haddad no Ministério da Fazenda e na Prefeitura de São Paulo como parte de um histórico de controle das contas públicas que, em sua avaliação, não é devidamente considerado pelo mercado.
Instituições e ambiente econômico
Durigan criticou a instabilidade institucional no Supremo Tribunal Federal e disse que disputas e acusações envolvendo ministros prejudicam a economia e a credibilidade diante de investidores estrangeiros. Para ele, o Judiciário precisa atuar com independência, harmonia entre os Poderes e mais transparência.
O ministro também afirmou que juros altos afetam empresas em recuperação judicial, como Casas Bahia e Raízen. Segundo ele, mudanças no comportamento dos consumidores, concorrência de empresas digitais e perda de força dos cartões de lojas contribuíram para as dificuldades do varejo tradicional.
Na avaliação de Durigan, a economia ainda precisa avançar na geração de emprego, no aumento sustentável da renda e no controle da inflação. Ele afirmou que o governo pretende melhorar a eficiência do gasto social, revisar benefícios e discutir medidas como o fim da escala 6x1, além de mudanças na recuperação judicial, na falência e na regulação de fundos.
