Quase 200 autoridades assinaram um manifesto de apoio a Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi enviado ao ministro neste domingo (13), em meio às discussões sobre a atuação da Corte, as eleições e as investigações envolvendo o Banco Master.
Paulo Borba Casella, professor de direito internacional público da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e signatário do documento, afirmou que a prioridade deve ser proteger as instituições. Para ele, isso inclui assegurar a realização das eleições e manter as apurações sobre o caso Banco Master dentro do devido processo legal, para que os fatos sejam esclarecidos.
Casella avaliou que Fachin tem buscado reduzir o confronto entre os ministros e considerou adequada a orientação do presidente do STF. “O caminho sinalizado pelo presidente Edson Fachin está certo no sentido de preservar a instituição e deixar claro que os fatos têm de ser esclarecidos”, disse.
O professor também criticou a conduta de André Mendonça. Na avaliação dele, a postura adotada pelo ministro não corresponde à esperada de um integrante da mais alta Corte do país. Casella relacionou o episódio a posições anteriores de Mendonça, incluindo sua atuação como ministro da Justiça do governo anterior e o envolvimento com a lista dos antifascistas.
Sessão prevista no STF
A sessão do STF prevista para esta terça-feira (15) deve analisar supostas trocas de mensagens entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. Casella defendeu que Fachin conduza a organização dos trabalhos e afirmou que Moraes, Mendonça e Dias Toffoli não deveriam participar da votação, por também estarem relacionados ao caso Master. “Se não se declararem impedidos, deveriam ser declarados impedidos”, afirmou.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, declarou que pretende acompanhar a sessão plenária e mencionou a possibilidade de aplicar novamente a Lei Magnitsky contra autoridades, caso considere necessário.
Para Casella, a declaração representa uma tentativa de interferência nas eleições. Ele também afirmou que esse tipo de atuação integra uma tradição dos Estados Unidos de intervenções e interferências em países da América Latina. Na avaliação do professor, a manifestação de Trump favorece um candidato de extrema direita e contraria a soberania nacional e os interesses dos brasileiros.
