O Conselho Pleno da OAB Nacional foi instado a se manifestar sobre a forma como o advogado Rodolfo Barros Martins Rezende foi tratado durante uma sustentação oral no Supremo Tribunal Federal. O pedido foi feito nesta segunda-feira, 14, pelo conselheiro federal da OAB pelo Amapá Valdetário Andrade Monteiro.
A discussão envolve um episódio ocorrido em 27 de agosto, durante julgamento que reunia a ADC 91, sobre acesso a dados de usuários da internet, e as ADIns 5.059 e 5.073, relacionadas às prerrogativas de delegados na condução de investigações criminais.
Ao iniciar sua manifestação, Rezende lamentou que o ministro Dias Toffoli não estivesse fisicamente no plenário e cumprimentou os demais integrantes da Corte na pessoa de Cristiano Zanin. Toffoli acompanhava a sessão por meio do sistema de som instalado nas dependências do tribunal e pediu a palavra para responder ao advogado.
O ministro disse que a fala havia desrespeitado o relator e o STF. “Vossa Senhoria faltou respeito com este relator e com esta Corte ao dizer que eu tinha me retirado, porque eu estava ali a ouvir”, afirmou Toffoli.
Pedido de manifestação
Durante a sessão da OAB, Valdetário afirmou que a repreensão provocou “revolta” entre advogados que atuam perante os tribunais superiores. Na avaliação dele, o episódio não dizia respeito apenas ao profissional que fazia a sustentação, mas alcançava a advocacia.
O conselheiro defendeu que a tribuna é um espaço essencial para o exercício profissional e pediu uma manifestação formal do Conselho Pleno. Também afirmou que o modo como advogados são tratados nas Cortes superiores pode influenciar a conduta de magistrados em outras instâncias do Judiciário.
Valdetário citou como possibilidade a repetição de situações em que um juiz se ausente durante uma manifestação da defesa e o advogado não possa questionar essa ausência. Para ele, a referência adotada nas instâncias superiores pode repercutir no funcionamento das demais.
“De uma forma vergonhosa [...] nós que militamos nos tribunais superiores praticamente todas as semanas nos sentimos todos aviltados”, declarou o conselheiro.
