O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, afirmou nesta segunda-feira, 14, que a entidade pretende participar da busca por soluções para a crise institucional sem permitir que suas manifestações sejam usadas por grupos políticos, candidaturas ou projetos pessoais de poder.
Durante a abertura do Conselho Pleno da OAB, Simonetti disse que a defesa do Supremo Tribunal Federal (STF) e do sistema de Justiça deve coexistir com a cobrança de transparência, esclarecimentos e responsabilidade quando fatos puderem afetar a credibilidade das instituições. A posição, segundo ele, não envolve proteção individual de integrantes diante de eventuais irregularidades.
“Defender o Supremo Tribunal Federal não significa silenciar diante de fatos que atingem sua imagem. E repudiar esses fatos não significa atacar o Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
Confiança pública e independência
Simonetti declarou que a indignação da sociedade não deve ser convertida em instrumento para enfraquecer instituições que precisam ser aperfeiçoadas. Para ele, a recuperação da confiança no Judiciário, especialmente no STF, depende da transparência dos atos da Corte.
O presidente da OAB também defendeu mudanças no Judiciário e afirmou que a advocacia deve contribuir para a construção de respostas ao cenário atual. Ele ressaltou que a atuação da entidade em momentos de crise precisa preservar a independência e a legitimidade de seus órgãos deliberativos.
Ao falar aos conselheiros federais, Simonetti reconheceu o papel do Colégio de Presidentes e das seccionais na formulação das posições institucionais da Ordem. Também afirmou que o Conselho Pleno é a instância máxima de deliberação da advocacia brasileira.
Análise do caso Banco Master
A atuação da OAB foi relacionada por Simonetti aos acontecimentos envolvendo o caso Banco Master. Com o levantamento de sigilos de autos ligados ao caso, a comissão criada pela entidade poderá aprofundar a análise dos documentos e das circunstâncias envolvidas.
A expectativa apresentada pelo presidente é que o grupo encaminhe ao Conselho Pleno um parecer técnico, independente e isento.
Simonetti afirmou ainda que a Ordem deve permanecer ao lado da sociedade e da Constituição, defendendo o direito de defesa e as instituições sem deixar de enfrentar eventuais erros. Para ele, a entidade não deve servir a governos, oposições ou redes sociais, mas à Constituição, à advocacia e ao Brasil.
Ao final, defendeu a participação da OAB na criação de mecanismos permanentes para evitar que novas crises levem as instituições brasileiras ao mesmo nível de desgaste.
