A Ordem dos Advogados do Brasil aprovou, na noite de quarta-feira (9), a criação de uma comissão para examinar as condutas de ministros do Supremo Tribunal Federal envolvidos nas investigações relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.
O grupo será composto por integrantes da Diretoria do Conselho Federal da OAB e presidentes de seccionais. A tarefa será analisar os autos das investigações e preparar um parecer sobre a atuação dos ministros. O documento será encaminhado ao Conselho Pleno da entidade, que poderá solicitar eventuais medidas judiciais.
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, afirmou que a entidade tem capacidade para avaliar a documentação reunida por órgãos como o Supremo, o Ministério Público e a Polícia Federal. “Nós também temos capacidade intelectual” para fazer uma análise da documentação, disse.
A criação da comissão ocorre durante uma crise institucional no STF, que envolve os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes. Os dois pediram investigações sobre a conduta um do outro.
Na última semana, a OAB do Paraná defendeu o afastamento cautelar de Moraes. A seccional argumentou que a permanência do ministro poderia comprometer a credibilidade das apurações. Na manifestação, afirmou que a posição institucional de um investigado não impede a adoção de medidas cautelares penais e exige uma análise mais aprofundada.
Origem do conflito
A crise começou no início de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal com informações extraídas do celular de Vorcaro. O ex-banqueiro havia sido preso preventivamente por fraudes no Banco Master. O documento reúne contatos, mensagens e referências a encontros ligados a um número salvo como “Alexandre de Moraes BRASILIA”.
Entre as conversas analisadas estão pedidos para que Moraes atuasse junto ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, com o objetivo de conter o avanço das investigações sobre o Banco Master. Em outro diálogo, Vorcaro perguntou ao ministro se deveria deixar o país diante da possibilidade de ser preso.
Após a divulgação das informações, Mendonça pediu ao presidente do STF, Edson Fachin, a abertura de investigação contra Moraes. Gonet afirmou que a apuração era nula porque o plenário da Corte não havia sido consultado, como determina a lei.
Moraes, por sua vez, solicitou uma investigação contra Mendonça por suposta usurpação da prerrogativa investigativa da Polícia Federal e por possíveis crimes de responsabilidade, abuso de autoridade e improbidade administrativa. Ele também incluiu o colega no inquérito das fake news, relatado por ele próprio e voltado à apuração de ataques contra ministros do STF.
Fachin retirou o pedido de Moraes desse inquérito e determinou que o caso fosse incorporado ao procedimento aberto sobre o relatório da Polícia Federal relacionado a Vorcaro. Mendonça recebeu prazo de cinco dias para se manifestar, enquanto a Procuradoria-Geral da República deverá apresentar um parecer.
