A sessão do plenário do Supremo Tribunal Federal prevista para a próxima terça-feira, 15, será precedida por uma disputa sobre o acesso aos dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro. O ministro Gilmar Mendes pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, que todos os magistrados recebam o conteúdo bruto do aparelho antes da reunião, na qual será analisada a possibilidade de investigação sobre Alexandre de Moraes por suposto envolvimento com o caso Master.
O pedido foi apresentado neste sábado, 12, e acompanha duas solicitações feitas por Cristiano Zanin na sexta-feira, 11. Gilmar afirmou que o acesso integral é necessário para que os ministros conheçam todas as informações relevantes ao julgamento. Caso André Mendonça não forneça o material, ele pediu que a Polícia Federal seja requisitada, por meio da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores (CINQ/PF), para entregar as cópias com urgência.
A solicitação ocorreu depois de Fachin pedir a Mendonça, relator do caso, a retirada do sigilo das investigações relacionadas ao Banco Master. Gilmar alegou que uma cópia da mídia extraída do celular foi entregue ao gabinete do relator, sem que o mesmo acesso tivesse sido oferecido aos demais ministros.
Argumentos do relator
Mendonça respondeu a Zanin na sexta-feira, 11, dizendo que o material está lacrado, que nunca o manuseou e que a cópia foi preservada como contraprova para a hipótese de perda dos arquivos originais. Na avaliação dele, a divulgação integral poderia comprometer investigações em andamento, além do sigilo e da eficiência da persecução penal.
O relator também rejeitou a ideia de que exista desigualdade entre os julgadores. Segundo Mendonça, ele não tem acesso a informações que não estejam formalizadas. A defesa de Vorcaro, porém, recebe a íntegra da cópia porque o material é devolvido aos advogados depois da extração dos dados. O ministro afirmou ainda que os demais integrantes do STF têm acesso completo ao material que será usado no julgamento de terça-feira, 15.
Em outra manifestação, Alexandre de Moraes acusou Mendonça de proteger um grupo político ao liberar apenas parte dos processos. Para Moraes, o levantamento do sigilo teria sido seletivo e direcionado, repetindo condutas que ele classificou como ilegais em acordos de colaboração premiada e em diligências de investigação contra alvos predeterminados.
