O Supremo Tribunal Federal (STF) transmitirá ao vivo, na próxima terça-feira (15), a partir das 10h, a sessão em que os ministros analisarão o caso envolvendo Alexandre de Moraes, vice-presidente da Corte. A decisão poderá definir se será aberta uma investigação formal contra o magistrado.
O plenário examinará um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens enviadas pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Master, a Moraes. Também estará em análise a possibilidade de utilização das informações tornadas públicas pelo ministro André Mendonça.
A Corte deverá decidir, após essa avaliação, se existem elementos suficientes para instaurar a investigação ou se o material será arquivado. A Procuradoria-Geral da República já defendeu a nulidade do relatório. Para o órgão, um ministro não pode determinar uma apuração contra outro e Mendonça teria ultrapassado sua competência ao solicitar diligências sem requerimento do Ministério Público ou da própria PF na fase pré-processual.
Outras decisões sobre o caso
O chefe da PGR, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues, também aparecem mencionados em conversas de Vorcaro com interlocutores.
No sábado (12), o presidente do STF, ministro Edson Fachin, assumiu a relatoria do caso Vorcaro-Moraes. Ele marcou para 23 de setembro uma sessão destinada a examinar supostas irregularidades da PF na investigação sobre fraudes do Banco Master e alegações de abuso de autoridade atribuídas a Mendonça.
Fachin também determinou a paralisação dos casos Master e INSS, que permanecem sob a relatoria de Mendonça, e ordenou que os processos relacionados às duas investigações fossem encaminhados à presidência do STF. Com a medida, Mendonça não poderá tomar decisões nesses casos sem a anuência de Fachin.
