A assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal informou que o pronunciamento previsto para Alexandre de Moraes nesta quinta-feira, 10, foi cancelado. A fala será remarcada para uma data considerada oportuna. Inicialmente, o tribunal havia anunciado transmissão ao vivo, mas depois comunicou que não exibiria o pronunciamento.
O adiamento ocorre menos de 24 horas depois de Edson Fachin, presidente do STF, retirar de Moraes a condução do inquérito das fake news. A decisão foi tomada em meio aos desdobramentos das investigações sobre o Banco Master e à atuação da Polícia Federal, que também provocaram decisões conflitantes entre ministros da Corte.
Disputa sobre as investigações
André Mendonça, relator dos processos relacionados à Operação Compliance Zero, havia solicitado informações à Polícia Federal sobre o andamento das apurações e a rede de influência atribuída ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Relatórios da corporação passaram a indicar supostas irregularidades na condução do caso e mencionaram integrantes do próprio Supremo.
No dia 3, Moraes enviou à presidência do tribunal uma decisão tomada no inquérito 4.781. No documento, apontou "fortes indícios" de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade atribuídos a Mendonça. No dia seguinte, Fachin determinou que essa decisão e os documentos associados fossem retirados do inquérito das fake news e encaminhados a uma petição aberta pela presidência do STF.
A tensão aumentou na terça-feira, 8, quando Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, e de Leandro Almada, diretor de Inteligência da instituição. No dia seguinte, Flávio Dino reverteu a medida e ordenou o retorno dos dois aos cargos.
Na quarta-feira, 9, Fachin suspendeu os efeitos das duas decisões. Também marcou uma sessão extraordinária presencial do plenário para 15 de setembro, às 10h, para que o colegiado examine o caso.
Mudança na relatoria
Fachin ainda revogou a designação que mantinha Moraes à frente do inquérito desde 2019. O presidente do STF identificou risco de "conflitos e sobreposições processuais" na forma como novos casos eram encaminhados ao ministro por prevenção.
Investigações preliminares ainda em andamento e ligadas ao inquérito 4.781 voltarão à presidência do Supremo. Os atos já realizados foram mantidos, assim como as ações penais que já receberam denúncia, que continuam sob a relatoria de Moraes.
