O ministro Gilmar Mendes voltou a solicitar acesso integral às mensagens extraídas do celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O pedido foi apresentado depois de o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, também defender que o conteúdo fosse disponibilizado aos integrantes da Corte.
A manifestação do ministro ocorreu em meio à discussão sobre o compartilhamento do material entre os ministros que analisam processos relacionados ao caso. Para Gilmar, manter as informações sob sigilo não se harmoniza com as regras e a prática dos julgamentos do STF. Ele sustentou que os integrantes do tribunal devem ter acesso às informações relevantes em condições de igualdade.
Na sexta-feira (11), Fachin havia pedido que as mensagens fossem entregues integralmente aos ministros. André Mendonça, responsável pelo material, afirmou que não estava com o celular de Vorcaro. De acordo com o ministro, os dados retirados do aparelho pela Polícia Federal estão guardados em um envelope lacrado em seu gabinete.
Mais tarde, Mendonça retirou o sigilo de outras partes da investigação, mas não liberou aos demais integrantes da Corte o conteúdo das mensagens do banqueiro.
Posição da Procuradoria-Geral da República
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou neste sábado (12) o pedido para que Mendonça permita o acesso integral ao material. A justificativa é que os ministros devem conhecer todo o conteúdo antes de formar posição nos processos ligados ao caso.
“Todos ministros tenham conhecimento prévio da integralidade dos dados necessários”, afirmou Gonet.
O documento também é assinado pelo vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateubriand Filho, e pelos subprocuradores-gerais André Carvalho Ramos e Antônio Edílio Magalhães Teixeira. Gonet atribuiu aos dois subprocuradores a responsabilidade de se manifestarem nos processos relacionados ao caso, enquanto ministros do STF trocam ofícios sobre o acesso às mensagens.
