O Colégio de Presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou o envio imediato de uma manifestação formal ao presidente do Supremo Tribunal Federal com pedidos relacionados aos fatos em análise. Entre as medidas previstas estão a abertura de investigação de todos os envolvidos, o afastamento do procurador-geral da República, Paulo Gonet, dos procedimentos ligados ao caso e o acesso da OAB aos autos, com quebra do sigilo.
A entidade também decidiu reiterar a solicitação de encerramento do Inquérito das Fake News e defender a criação de um Código de Conduta para o STF. Os pedidos deverão ser reunidos no documento a ser encaminhado ao tribunal.
Grupo de trabalho
A OAB criou ainda um grupo de trabalho para obter, analisar e acompanhar provas e documentos relacionados ao caso. O material poderá embasar uma avaliação posterior sobre eventual pedido de impeachment e sobre medidas de afastamento cautelar dos envolvidos.
A entidade afirmou, em comunicado divulgado após a reunião, que qualquer decisão sobre impeachment deve observar o rito e o devido processo legal. A manifestação deverá destacar que a investigação ainda não foi aberta e que sua instauração precisa ser o primeiro passo.
Somente após ter acesso aos elementos produzidos formalmente, a Ordem poderá examinar a adoção de novas medidas. Até lá, caberá ao grupo acompanhar a produção e a análise das provas, sem antecipar uma deliberação sobre responsabilização ou afastamento.
