A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, seja impedido de atuar pessoalmente no processo que reúne registros de conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
O pedido foi protocolado nesta quarta-feira (9), na petição 16.704, criada pela Presidência do Supremo para concentrar a análise de episódios que envolvem ministros da Corte e a Polícia Federal (PF). O procedimento reúne, entre outros elementos, documentos sobre os diálogos entre Moraes e Vorcaro e a decisão que afastou Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da PF.
A manifestação foi assinada pela direção do Conselho Federal da OAB e por representantes das seccionais da entidade. A Ordem argumenta que a participação direta de Gonet poderia provocar sobreposição de funções, porque o procurador-geral é mencionado nas conversas de Vorcaro e foi chamado a prestar esclarecimentos sobre os fatos. Ao mesmo tempo, ele poderia precisar se manifestar no processo como representante do Ministério Público Federal (MPF).
A OAB afirma que a solicitação não constitui acusação contra Gonet. De acordo com a entidade, a medida busca resguardar a independência e a regularidade da atuação do Ministério Público. Como alternativa, a Ordem sugere que um substituto legal do procurador-geral participe do processo.
Acesso aos documentos
Além do afastamento de Gonet, a OAB pediu acesso a documentos, relatórios, manifestações e outros elementos reunidos nos procedimentos relacionados ao caso. A entidade pretende examinar as informações disponíveis de forma completa, sem depender de versões parciais ou vazamentos, conforme a manifestação apresentada ao Supremo.
Os ministros do STF devem analisar na próxima terça-feira (15) a matéria ligada ao processo que reúne os elementos da investigação sobre as conversas entre Moraes e Vorcaro. Fachin marcou a sessão plenária extraordinária nesta quarta-feira (9).
