SÃO PAULO — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta sexta-feira, em São Paulo, uma medida provisória para proibir o funcionamento de empresas de apostas no Brasil. O evento está marcado para as 17h e ocorrerá a nove dias das eleições, com medidas voltadas também à redução do endividamento das famílias.
A proposta deverá atingir tanto os cassinos on-line, como o jogo do tigrinho, quanto as apostas de quota fixa, feitas sobre eventos reais, como partidas de futebol. Inicialmente, o governo avaliava restringir apenas os cassinos, mas decidiu incluir todos os tipos de apostas on-line, conforme auxiliares do presidente.
Apoio a clubes e redução de dívidas
A restrição deve afetar as receitas de clubes patrocinados por empresas de apostas. Por isso, o governo também prepara ações de apoio aos times, com crédito facilitado e alívio de dívidas. Essas medidas provavelmente serão anunciadas depois das eleições.
O Palácio do Planalto apresentou o encontro como uma ocasião para divulgar novas medidas de proteção às famílias e à economia popular. Entre os anúncios previstos está um programa para reduzir o endividamento dos brasileiros, com foco em dívidas antigas que seriam compradas pelo governo. A iniciativa foi antecipada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, no começo da semana.
Em comício realizado em Maceió na noite desta quinta-feira, Lula confirmou a decisão sobre as bets e afirmou: “eu vou acabar com as bets antes de elas acabarem com o Brasil e levar as pessoas à doença”.
Histórico da regulamentação
As bets foram autorizadas em 2018, durante o governo de Michel Temer, e funcionaram sem regulação até 2023, quando uma nova lei sobre o tema foi aprovada. O mercado regulado começou a operar em 2025, depois da regulamentação infralegal do governo, da análise da Fazenda sobre as empresas autorizadas e do pagamento de outorga de R$ 30 milhões.
Mesmo após a regulamentação, o setor passou a sofrer restrições sucessivas diante de pesquisas e evidências sobre impactos negativos para a população, entre eles o aumento do endividamento. O tema ganhou força durante a disputa pelo Palácio do Planalto nas eleições deste ano.
Na terça-feira, durante a abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, Lula voltou a criticar as plataformas de apostas e disse que elas transformam “vício em lucro” e estão “destruindo lares”.
