RIO — Entidades ambientais, organizações da sociedade civil e comunidades indígenas protestam nesta quarta-feira contra os leilões de petróleo e gás promovidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Os atos ocorrem antes do início das sessões e são organizados pelo Sindipetro, pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), pelo Não Fracking Brasil, pelo Instituto Internacional Arayara, pelo Observatório do Petróleo e Gás e pelo Monitor do Oceano.
Os manifestantes carregam cartazes com frases como “O petróleo tem que ser nosso” e “não aos leilões”. No fim de setembro, o Instituto Internacional Arayara apresentou cinco ações na Justiça para tentar suspender o certame. A entidade afirmou que 74 blocos tinham sobreposição direta com comunidades indígenas, quilombolas ou assentamentos da reforma agrária, além de áreas usadas pela pesca artesanal. Parte dessas áreas acabou retirada da oferta.
A licitação será realizada em duas etapas. Pela manhã, ocorrerá o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, com 13 blocos do pré-sal distribuídos em duas bacias. Às 14h, será realizado o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, que reunirá áreas em nove bacias.
A rodada ocorre depois de o Ibama autorizar a Petrobras a fazer a perfuração inicial de um poço na Bacia da Foz do Amazonas, localizada na Margem Equatorial, no litoral do Amapá. Também será a primeira licitação desse tipo após essa autorização.
Dezenove empresas estão habilitadas para disputar a partilha, enquanto 46 poderão participar da concessão. Entre as companhias estão empresas brasileiras, como a Petrobras, e petroleiras de 11 países: Estados Unidos, China, Portugal, Reino Unido, Kuwait, Catar, Noruega, França, Malásia, Austrália e Colômbia. A ANP também informa que a cotação do barril está acima de US$ 100 em meio à guerra no Oriente Médio, cenário que, conforme especialistas citados, tem ampliado o interesse das empresas.
