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Economia

Cálculo amplia estimativa de retorno federal ao Rio Grande do Sul para R$92,10 por R$100

Somando transferências, gastos diretos e benefícios, a estimativa contraria a afirmação de Marcel van Hattem sobre o retorno ao estado.

Cálculo amplia estimativa de retorno federal ao Rio Grande do Sul para R$92,10 por R$100

A estimativa de que o Rio Grande do Sul recebe apenas R$ 19 de cada R$ 100 arrecadados no estado não considera todos os recursos federais que chegam ao território e aos cidadãos gaúchos. Ao incluir transferências, despesas diretas da União e benefícios sociais e previdenciários, o retorno calculado para 2025 chega a R$92,10 para cada R$ 100 arrecadados.

A afirmação é repetida pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), candidato ao Senado pelo RS neste ano. O cálculo usado por ele compara a arrecadação federal atribuída ao estado apenas com os repasses da União para o governo estadual e as prefeituras, como FPE, FPM, SUS, Fundeb e convênios.

O que entra na estimativa

Entre 2000 e 2021, a Receita Federal informou a arrecadação por unidade da federação. Em 2021, o Rio Grande do Sul respondeu por 4,71% da arrecadação nacional, equivalente a R$88,4 bilhões. Mantidos os critérios restritos às transferências, o estado teria recebido R$ 20,75 bilhões, ou R$ 23,50 para cada R$ 100 arrecadados.

Como não há dado mais recente de arrecadação por estado, foi feita uma simulação para 2025 mantendo a proporção de 4,71%. A arrecadação total da Receita Federal naquele ano foi de R$2.886,9 bilhões, o que corresponderia a R$135,8 bilhões arrecadados no Rio Grande do Sul.

No mesmo ano, as transferências constitucionais e os convênios da União para o estado e os municípios somaram R$32,4 bilhões. A execução direta do governo federal no território acrescentou R$ 14,75 bilhões. Desse total, nove universidades e institutos federais receberam R$ 9,23 bilhões. O Hospital de Clínicas de Porto Alegre teve orçamento atualizado de R$ 2,21 bilhões.

Os benefícios sociais pagos diretamente aos cidadãos somaram R$ 9,9 bilhões. O Benefício de Prestação Continuada respondeu por R$4,87 bilhões para 251,5 mil gaúchos, enquanto o Novo Bolsa Família alcançou R$ 4,59 bilhões para 700,9 mil famílias. O restante foi dividido entre Pé-de-Meia, Auxílio Reconstrução e Seguro Defeso.

O maior componente foi o pagamento de benefícios do INSS a aposentados e pensionistas, que alcançou R$ 68,1 bi. O Rio Grande do Sul representa 5,2% da população e 4,7% da arrecadação federal, mas concentra 8,05% dos gastos do INSS. No estado, o instituto desembolsa R$ 25 bilhões a mais do que arrecada diretamente em contribuições previdenciárias.

Diferença em relação à arrecadação

A soma dos quatro grupos — transferências, execução direta, benefícios sociais e pagamentos do INSS — chega a R$125,1 bilhões em 2025. Comparado aos R$135,8 bilhões estimados de arrecadação federal no estado, o resultado é de R$92,10 retornados para cada R$ 100 arrecadados.

O Rio Grande do Sul permanece como contribuinte líquido, porque envia mais recursos a Brasília do que recebe de volta. A diferença estimada, porém, seria de R$10,7 bilhões, e não de cerca de R$ 110 bilhões, como sugeriria a proporção de R$ 19 para cada R$ 100.

A análise também considera que a estrutura etária influencia os gastos previdenciários. No estado, a parcela da população com 65+ corresponde a 14,08%, contra 10,92% na média nacional. Em Roraima, onde apenas 5% da população tem 65+, a arrecadação supera em 150% os gastos com benefícios do INSS.

Outros recursos federais também não entram nessa soma, como o Funrigs, criado para financiar a reconstrução do estado após a enchente de 2024. Dos R$10,08 bilhões disponibilizados ao fundo até julho de 2026, R$9,34 bilhões vieram da postergação da dívida do Rio Grande do Sul com a União. Em 2025, o BNDES desembolsou R$ 28 bilhões no estado; entre 2023 e 2025, foram R$ 67 bilhões.

Texto produzido pela Redação Diário de Contexto com apoio de inteligência artificial a partir de fontes públicas, com revisão editorial. Erros? Fale conosco.

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