A União Europeia defendeu a suspensão das importações de carnes e outros produtos brasileiros de origem animal e afirmou que as exportações poderão ser retomadas quando o Brasil comprovar o cumprimento das exigências sanitárias do bloco. A reação ocorreu após o governo brasileiro indicar que pode adotar medidas de reciprocidade caso não haja uma solução considerada adequada para o impasse.
O porta-voz para o Comércio da Comissão Europeia, Olof Gill, disse que a medida adotada por Bruxelas é proporcional e não discriminatória. Segundo ele, as regras sobre o uso de antimicrobianos na produção animal começaram a ser introduzidas em 2018, passaram a valer para os produtores europeus em 2022 e foram estendidas aos produtos importados desde quinta-feira (3).
Gill afirmou que os países de fora da União Europeia foram avisados sobre as mudanças ao longo dos últimos anos e participaram de sessões de esclarecimento promovidas pelo bloco desde 2019. Ele declarou que os parceiros comerciais tiveram tempo e informações para adaptar seus sistemas e que as exigências valem da mesma forma para produtores europeus e estrangeiros.
A Comissão Europeia também separou a suspensão sanitária das negociações do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Gill afirmou que o tratado e as normas de segurança alimentar são frentes distintas, embora o bloco continue trabalhando com as autoridades brasileiras para solucionar o impasse. “Uma vez demonstrada a conformidade, as exportações desses produtos do Brasil para a UE poderão ser retomadas”, declarou.
A auditoria nas cadeias brasileiras de aves e mel ainda estava em andamento durante a coletiva e tinha previsão de ser concluída nesta sexta-feira (4), informou a porta-voz Anna-Kaisa Itkonen.
Reação do governo brasileiro
A posição europeia foi apresentada um dia depois de os ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e das Relações Exteriores (MRE) afirmarem que o Brasil poderia recorrer a instrumentos de reciprocidade. Em nota conjunta, os ministérios disseram que o país já havia adotado as medidas necessárias para atender aos requisitos europeus e enviado documentos e informações sobre as cadeias de aves, pescados, carne bovina, ovos e mel.
O governo também afirmou que houve falta de diálogo antes da decisão europeia e defendeu uma solução sem pressões de natureza protecionista. A possibilidade de contramedidas foi condicionada ao resultado das negociações e ao prazo considerado adequado pelo Brasil.
Impacto nas exportações
A União Europeia comprou US$ 1,84 bilhão em produtos da pecuária brasileira em 2025, volume equivalente a 368 mil toneladas. O bloco foi o segundo principal destino desses embarques, atrás da China, e respondeu por cerca de 5,7% da receita obtida pelo país com as exportações do setor.
As vendas de carne bovina somaram US$ 1,05 bilhão e 128,1 mil toneladas. As exportações de carne de frango chegaram a US$ 763 milhões e 230,3 mil toneladas.
O Brasil foi retirado da lista de países autorizados, enquanto Argentina, Paraguai e Uruguai continuaram habilitados. Esses três países haviam incorporado antes às próprias normas as restrições europeias sobre antimicrobianos. No Brasil, regras nacionais semelhantes às exigidas pela União Europeia só foram editadas em 2026.
As medidas do bloco impedem a entrada de produtos obtidos de animais tratados com determinados antimicrobianos para estimular o crescimento ou elevar o rendimento, além de medicamentos reservados ao tratamento de certas infecções em seres humanos.
