A TV Globo cancelou, nesta quinta-feira (1º), o debate com candidatos à Presidência da República menos de uma hora antes do início previsto. A emissora afirmou que decisões recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criaram insegurança jurídica ao determinar a participação de Renan Santos, do Missão, e a retirada do púlpito reservado aos candidatos ausentes.
Em comunicado, a Globo disse que as decisões tomadas pouco antes do programa representavam interferência na liberdade dos veículos de imprensa para organizar debates eleitorais. A emissora informou ainda que a primeira decisão recebida tornou inválido o trecho das regras dedicado aos candidatos que não comparecessem.
Na quarta-feira (30), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia comunicado que não participaria. Na manhã desta quinta-feira, ele anunciou sua participação no podcast Flow no mesmo horário do debate. Flávio Bolsonaro (PL), por sua vez, desistiu poucas horas antes e classificou como censura a decisão que determinou a retirada do púlpito vazio destinado a marcar a ausência de Lula.
A ministra do TSE Estela Aranha tomou a decisão a partir de um pedido da coligação de Lula. Além do espaço vazio no estúdio, o pedido contestava a possibilidade de os candidatos presentes fazerem perguntas que seriam dirigidas ao petista.
Outra intimação enviada à emissora decorreu de decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, que atendeu a uma solicitação do partido Solidariedade sobre a participação de Renan Santos.
Regras de participação
A ata do debate, assinada pelos partidos, previa que o púlpito de um candidato ausente permanecesse vazio, com uma placa de identificação. Também estabelecia que, em uma rodada de tema livre, os presentes poderiam fazer perguntas destinadas ao ausente.
A Globo declarou que a legislação e uma portaria do TSE obrigam o convite a candidatos de partidos com representação de pelo menos cinco parlamentares no Congresso Nacional. Com base nessa regra, foram convidados Augusto Cury (Avante), Flávio Bolsonaro, Ronaldo Caiado (PSD) e Lula.
Na terça-feira (29), uma decisão de Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, alterou o entendimento da própria corte sobre a contagem de parlamentares e reconheceu o direito de Romeu Zema, do Novo, de participar.
