A Justiça Eleitoral determinou que Bia Kicis (PL), candidata ao Senado, retire do Instagram, em 24 horas, um vídeo no qual afirma que integrantes da equipe de Leila do Vôlei (PDT) foram condenados por corrupção. A decisão também impede a republicação do conteúdo ou de material substancialmente idêntico. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil, com teto inicial de R$ 30 mil.
A ordem foi proferida nesta quarta-feira (30) pelo juiz auxiliar Carlos Alberto Martins Filho, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), em uma representação apresentada por Leila contra Bia por divulgação de fatos inverídicos na propaganda eleitoral.
No vídeo, com cerca de 1 minuto e 49 segundos, Bia diz que Leila “teve um problema no seu gabinete” e que seus funcionários “foram condenados por corrupção e tudo comprovado”. Em seguida, menciona “a chefe de gabinete, o tesoureiro, o advogado” e afirma que eles permanecem na campanha da senadora.
Para o juiz, a publicação ultrapassou o campo da crítica política ao apresentar aos eleitores uma acusação factual sobre supostas condenações por corrupção. A campanha de Leila identificou Ricarda Raquel Barbosa Lima como a chefe de gabinete mostrada no vídeo e apresentou certidões da Justiça Federal e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
A certidão da Justiça Federal, conforme a decisão, informa que não havia, na abrangência indicada no documento, processos com potencial de gerar inelegibilidade contra Ricarda. O documento do TJDFT, por sua vez, registrava a ausência de processos nos registros eletrônicos de distribuição abrangidos pela certidão.
Com base nesses documentos, o magistrado considerou plausível, nesta fase inicial, a contestação feita pela campanha de Leila. “A afirmação não é apresentada como opinião, questionamento ou referência à existência de investigação ou processo judicial”, escreveu Carlos Alberto Martins Filho.
A decisão também examinou as menções ao tesoureiro e ao advogado. Como essas pessoas não foram identificadas individualmente no vídeo, não foi possível confrontar, naquele momento, as acusações com registros documentais específicos. Mesmo assim, o juiz determinou a retirada integral da publicação porque a acusação contra a chefe de gabinete aparece na mesma sequência e é apresentada como parte de um conjunto de fatos comprovados.
O magistrado diferenciou a formulação de questionamentos e a defesa da apuração de fatos de interesse público da divulgação categórica de acusações sem comprovação objetiva e individualizada. A assessoria de Bia Kicis foi procurada para comentar a decisão e as afirmações do vídeo, mas não respondeu até a publicação.
Leila também fez outras acusações contra Bia. A senadora citou placas de propaganda nas cidades do Distrito Federal com o nome da candidata e a bandeira do Brasil. Disse que oficialmente o material seria publicidade de uma loja de roupas e questionou como uma empresa com capital declarado de apenas R$ 2.000 teria financiado uma campanha publicitária que classificou como cara.
Leila mencionou ainda uma emenda de R$ 250.000 destinada ao Instituto Viver Brasil e afirmou que a instituição seria comandada pela proprietária da loja. Também disse que o marido dela seria investigado pela Polícia Federal em uma operação sobre desvios de emendas relacionados à produtora do filme “Dark Horse”.
A senadora citou, por fim, uma tentativa de destinação de R$ 150.000 para uma instituição em São Paulo e um suposto relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que teria apontado R$ 3,4 milhões em movimentações atípicas na conta de Bia em apenas um ano. Leila comparou esse valor ao salário de R$ 46.000 e afirmou que, em 12 meses, a remuneração chegaria a cerca de R$ 550.000.
