A OAB/RJ pediu ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1) a retirada de placas que proíbem o uso de celulares durante audiências. A solicitação foi apresentada em reunião realizada no dia 18/9, na sede da corte, entre a presidente da seccional, Ana Tereza Basilio, e o presidente do tribunal, desembargador Roque Lucarelli.
Basilio afirmou que advogados e advogadas utilizam o smartphone como ferramenta de trabalho e que a proibição pode afetar o desempenho de suas atividades profissionais. A presidente também relatou a existência de placas em serventias com a indicação de que o celular não pode ser usado durante as audiências.
“Entendemos que a advocacia tem o direito de usar esse equipamento durante o trabalho, é uma das nossas ferramentas”, disse Basilio. Ela defendeu que, quando houver impedimento, o profissional possa registrar que considera legítimo o uso do aparelho e peça o respeito à prerrogativa.
Outro tema discutido foi a mudança no formato das sustentações orais. O TRT-1 deverá permitir, a partir de outubro, manifestações realizadas de forma assíncrona. A adoção integral desse modelo está prevista para o próximo ano, em conformidade com diretrizes nacionais do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e com a resolução 591/24 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A presidente da OAB/RJ afirmou que a advocacia precisa conhecer as ferramentas que serão disponibilizadas e como funcionará a reestruturação. Segundo ela, a seccional poderá apresentar sugestões caso identifique risco de prejuízo ao exercício profissional.
Ao tratar dos dois assuntos, a presidência do tribunal indicou que pretende manter o diálogo com a OAB/RJ. Dattoli afirmou que a necessidade de uso do celular pela classe será considerada e que a retirada das placas será alinhada com as varas. Sobre as sustentações orais, informou que mais esclarecimentos serão compartilhados posteriormente.
Também participaram Érica Pereira, Max Mendonça, Ricardo Menezes e Andreia de Paula, representantes de comissões e assessorias da OAB/RJ e do TRT-1.
