A disputa interna no Supremo Tribunal Federal sobre o acesso a informações do caso Banco Master antecede o pedido para que a Polícia Federal envie a íntegra dos dados relacionados a um possível envolvimento de ministros. O presidente da Corte, Edson Fachin, encaminhou o ofício nesta sexta-feira, 2, ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
A controvérsia ganhou força depois que o ministro André Mendonça retirou o sigilo de um relatório policial com mensagens e conversas localizadas no celular de Daniel Vorcaro e que envolviam o ministro Alexandre de Moraes. Moraes contestou a divulgação, considerada por ele seletiva. Outros ministros defenderam que o tribunal tivesse acesso ao conjunto completo do material extraído do aparelho.
Pedido de informações
A PF havia solicitado uma reunião para apresentar informações sobre integrantes do STF identificadas durante as investigações. Fachin confirmou a audiência e pediu que sejam encaminhados todos os elementos disponíveis sobre eventual participação de ministros nas apurações ligadas ao Banco Master.
No documento, o presidente do Supremo afirma que poderá tomar as medidas cabíveis depois de receber um relatório, expediente ou conjunto de dados com os fatos pertinentes, sem exceções. Para ele, a análise integral do material é necessária para definir as providências conforme as regras de competência e o procedimento legal.
Fachin também defendeu que a apuração alcance todas as situações e pessoas envolvidas, mas ressaltou que a investigação deve preservar a autonomia dos órgãos responsáveis. O ministro citou a necessidade de coordenação entre a PF, o Ministério Público e o Judiciário, sem que qualquer instituição ultrapasse suas atribuições constitucionais.
No contexto do caso, Fachin passou a concentrar procedimentos relacionados à investigação e suspendeu decisões conflitantes sobre a atuação da cúpula da PF.
