O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou medidas de reforço na segurança digital depois de uma tentativa indevida de acesso ao sistema da Ouvidoria do tribunal, registrada em 29 de setembro. O acesso público deverá voltar quando forem concluídos os ajustes finais necessários para uma operação segura.
Como parte desse processo, o STJ deve adotar a conta gov.br para autenticar cidadãos em serviços digitais que atualmente exigem identificação por usuário e senha. A ferramenta será usada em diferentes sistemas, dentro de uma solução unificada.
A mudança integra a modernização da Corte e elimina a necessidade de manter cadastros separados ou seguir procedimentos distintos para cada serviço. O tribunal afirma que a padronização deve reduzir erros e melhorar a experiência de acesso aos sistemas.
Segurança e validação de documentos
A autenticação pela conta gov.br utiliza mecanismos e níveis de confiabilidade já consolidados na administração pública Federal. Segundo o STJ, esse modelo contribui para proteger dados e informações dos usuários.
Para Daniela Madeira, secretária-geral da Presidência do STJ, a ferramenta adiciona uma camada de segurança ao sistema. “O acesso pela conta gov.br confere higidez ao documento protocolizado”, afirmou. Ela acrescentou que a conta garante que o documento contenha aquilo que a pessoa deseja colocar no papel.
Enquanto os ajustes não forem finalizados, o sistema da Ouvidoria permanece sem acesso público. O tribunal informou que a retomada ocorrerá depois da conclusão das providências de mitigação implementadas após o episódio.


