Desembargadores do TJ/SC manifestaram apoio à magistratura catarinense durante sessão realizada nesta quarta-feira, 16, após declarações do ministro Flávio Dino, do STF. Dino afirmou que o país atravessa o “momento mais corrupto da história do Poder Judiciário”.
Durante a sessão, integrantes da Corte rejeitaram a extensão de situações individuais a toda a categoria e destacaram uma nota pública da AMC (Associação dos Magistrados Catarinenses). O documento sustenta que eventuais irregularidades devem ser investigadas sem que casos específicos sejam atribuídos ao conjunto da magistratura.
A declaração de Dino ocorreu na terça-feira, 15, quando o plenário do STF se reuniu em sessão extraordinária para analisar se autorizaria uma investigação sobre a relação do ministro Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.
O caso chegou ao STF depois que um relatório da PF reuniu mensagens entre Vorcaro e um contato atribuído a Moraes. André Mendonça era o relator quando o documento foi produzido e retirou o sigilo do material.
Manifestações durante a sessão
Jaime Ramos afirmou sentir-se representado pela nota da AMC e defendeu que episódios individuais não coloquem em dúvida toda a magistratura. Maria do Rocio Luz Santa Ritta mencionou a indignação da categoria com a generalização.
Ricardo Roesler, ex-presidente da AMC, declarou ter “orgulho de vestir essa toga”. Hélio do Valle Pereira destacou o trabalho dos juízes de 1º grau nas comarcas catarinenses. Sandro José Neis disse que a magistratura não admite irregularidades e está pronta para combatê-las.
Artur Jenichen Filho ressaltou o trabalho do Judiciário catarinense. O presidente do TJ/SC, André Luiz Dacol, mencionou os valores que encontrou na Corte: “respeito, dignidade, trabalho”.
Ao fim da sessão, Luiz Cézar Medeiros propôs que as manifestações fossem registradas em ata e sugeriu um aplauso à magistratura catarinense. Os integrantes da Corte se levantaram e acompanharam a homenagem.
A nota da AMC foi assinada pela presidente da entidade, a juíza Janiara Maldaner Corbetta. A associação afirmou que declarações feitas no STF atribuíram ao Judiciário um quadro generalizado de corrupção e disse que continuará defendendo a credibilidade da magistratura, a independência judicial e as instituições democráticas.
