Justiça
TJ/SC rejeita recurso e preserva alcance de condenação contra seguradora
Decisão impede incluir áreas comuns de condomínio e juros de mora no cálculo de multa prevista em seguro habitacional.
TJ/SC
Justiça
TJ/SC restabelece proteção e proíbe videochamadas de pai com filhos
Decisão considerou sinais de sofrimento emocional e determinou novo estudo psicossocial sobre as condições das crianças.