O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou acordos com o NYU Langone Hospitals, ligado à Universidade de Nova York, e com o University of Pittsburgh Medical Center (UPMC). As instituições deixarão de oferecer a menores de idade transgênero bloqueadores da puberdade, tratamentos hormonais e procedimentos cirúrgicos.
Os acordos foram anunciados na última sexta-feira (18) e encerram investigações sobre possíveis violações de leis federais. O NYU Langone pagará US$ 8,5 milhões, enquanto o UPMC desembolsará US$ 950 mil. As duas instituições negaram expressamente as alegações e não admitiram responsabilidade.
Com os novos casos, chega a seis o número de hospitais dos Estados Unidos que interromperam esse tipo de atendimento desde maio. Também estão envolvidos em acordos semelhantes o Mount Sinai Health System, o Texas Children’s Hospital, a Cleveland Clinic Foundation e o Connecticut Children’s Hospital.
Investigação do governo
A iniciativa faz parte de uma ação da administração Trump, de 2025, para restringir tratamentos de afirmação de gênero destinados a menores nos Estados Unidos. A investigação reúne a Procuradoria Federal do Distrito Norte do Texas, a Inspetoria-Geral do Departamento de Saúde e Serviços Humanos e o escritório de investigações criminais da agência responsável pela regulação de alimentos e medicamentos.
Entre as suspeitas analisadas estão possíveis violações da legislação sobre medicamentos e da False Claims Act, lei federal relacionada a fraudes contra o governo. O Departamento de Justiça também apura possíveis cobranças fraudulentas, inclusive por meio do uso de códigos de diagnóstico incorretos para obter pagamentos de programas federais de saúde e de seguradoras privadas.
O órgão ressalvou que as acusações resolvidas pelos acordos permanecem apenas como alegações e que não houve determinação de responsabilidade. Em comunicado, o NYU Langone afirmou que não firmou o acordo por ter cometido irregularidades e que rejeitou qualquer responsabilidade. O hospital acrescentou que o atendimento de saúde mental pediátrica e os cuidados destinados a pacientes com 18 anos ou mais não serão afetados.
“Acreditamos que esta resolução atende aos melhores interesses de nossos pacientes e suas famílias”, informou o NYU Langone.
As investigações sobre outros prestadores de serviços continuam, segundo o Departamento de Justiça.
Efeitos sobre o atendimento
Adolescentes que já eram acompanhados pelas instituições poderão precisar procurar outros serviços para continuar o tratamento. A mudança também pode dificultar o acesso em regiões com menos hospitais que oferecem esse tipo de cuidado.
O efeito jurídico varia conforme a região. Estados como Nova York, Pensilvânia e Connecticut permitem esses tratamentos para menores, mas a pressão e os acordos com o governo federal podem levar hospitais a suspender serviços mesmo onde eles continuam autorizados pela legislação estadual.
A disputa também envolve as evidências e os limites do atendimento. Entidades médicas defendem que os tratamentos reduzem riscos de depressão entre jovens trans. O governo Trump questiona os benefícios e afirma que os riscos para menores são maiores.
