NOVA YORK — Países que perderem parte ou a totalidade de seu território por causa da elevação do nível do mar continuarão sendo reconhecidos como Estados. O compromisso foi aprovado por consenso pela Assembleia Geral da ONU e também assegura a permanência dessas nações no sistema internacional.
A Declaração das Nações Unidas sobre a Elevação do Nível do Mar havia sido concluída no mês passado. É o primeiro documento sobre o tema adotado por todos os Estados-membros. O texto afirma que o desaparecimento de um dos elementos constitutivos de um Estado não implica necessariamente a perda dessa condição e pede apoio internacional aos países afetados por mudanças em seu território terrestre.
Impactos sobre as ilhas
A elevação dos oceanos é associada ao aquecimento global e representa uma ameaça existencial iminente para pequenos países insulares. O fenômeno ocorre pelo derretimento de geleiras e calotas polares e pela expansão da água do oceano à medida que ela se aquece.
Segundo o IPCC, o nível médio global do mar sobe em todo o mundo em ritmo cada vez mais acelerado. A Organização Meteorológica Mundial estima que, até 2100, a alta será de pelo menos 0,5 metro. Projeções mais pessimistas indicam aumento de 2 metros.
Tuvalu, Kiribati e as Ilhas Marshall estão cerca de 2 metros acima do nível do mar. Estimativas apontam que 770 milhões de pessoas vivem em áreas costeiras afetadas pelo avanço das águas. Uma elevação de meio metro até o fim do século poderia levar entre 150 milhões e 300 milhões de pessoas a deixar suas casas.
O presidente de Palau, Surangel Whipps Jr., afirmou que a elevação ameaça as costas, as moradias e os modos de vida, mas não os direitos legais nem o reconhecimento dos países como Estados.
A declaração também defende medidas baseadas em ciência, dados e saberes tradicionais, além da ampliação do financiamento para adaptação e resiliência climáticas. Whipps disse que o documento, sozinho, não impede a subida do mar e que as ações climáticas precisam acompanhar as proteções jurídicas.
Na COP31, marcada para novembro, em Antália, na Turquia, o bloco Aosis pretende pressionar grandes emissores por cortes rápidos e profundos nas emissões, compatíveis com a meta de 1,5°C, e por financiamento para adaptação. A Austrália dividirá com a Turquia a chefia da cúpula e se comprometeu a levar as demandas do oceano e das nações do Pacífico ao centro das negociações.
No Pacífico tropical ocidental, o nível do mar subiu de 10 a 15 centímetros desde 1993, quase duas vezes acima da média global, segundo o braço meteorológico da ONU. O avanço aumentou significativamente a frequência das inundações costeiras.
