A ex-secretária nacional de Direitos Humanos Flávia Piovesan avalia que o governo Trump não reconheceria uma eventual reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para ela, outros países reconheceriam o resultado eleitoral brasileiro.
A análise foi associada por Piovesan à postura atribuída ao presidente dos Estados Unidos, à imprevisibilidade de seu governo e à articulação da ultradireita. “Se o presidente Lula for eleito, eu creio que não ocorrerá esse reconhecimento mas o mundo reconhecerá”, afirmou.
Professora de direito internacional público na PUC/SP, Piovesan foi vice-presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos entre 2018 e 2021. Ela é apresentada como uma das principais autoridades brasileiras na área de direitos humanos.
O alerta feito na ONU
Na avaliação da jurista, o discurso de Lula na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas funcionou como um aviso à comunidade internacional sobre o momento político brasileiro. Ela disse que a fala indicou a proximidade das eleições e a decisão do povo brasileiro sobre os rumos do país.
Piovesan também relacionou o pronunciamento à defesa do multilateralismo e ao princípio da autodeterminação dos povos. Segundo ela, os brasileiros devem ter o direito de definir o próprio futuro, sem que decisões fundamentais sejam determinadas por outro governo.
A jurista considera que um alinhamento radical entre Brasil e Estados Unidos obrigaria o país a viver sob tutela americana. Entre os temas que, em sua avaliação, devem permanecer sob decisão brasileira estão o sistema de governo, os limites da liberdade de expressão, o direito à saúde, a definição da tortura como crime, a proteção dos grupos vulneráveis e a organização federativa do Estado.
Piovesan afirmou ainda que os Estados Unidos foram, historicamente, uma referência internacional em Estado de direito, democracia e direitos humanos, independentemente da alternância entre governos Republicanos e Democratas. Para ela, essa tradição constitucional, existente há 250 anos, vem sendo desafiada pelo governo atual.
