O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que há fortes indícios de que o deputado federal Mário Frias (PL-SP) atua como agente central de uma suposta organização criminosa investigada por captar, distribuir e ocultar recursos públicos. A avaliação está em decisão que autorizou novas medidas na apuração sobre possíveis desvios de verbas provenientes de emendas parlamentares.
A análise considera informações reunidas pela Polícia Federal, incluindo movimentações financeiras atribuídas ao deputado que seriam incompatíveis com sua capacidade econômica conhecida. Para Dino, os elementos indicam que Frias não teria apenas destinado emendas depois desviadas por terceiros, mas participado ativamente da estrutura financeira sob investigação.
“Essa circunstância faz com que ele transcenda a condição de mero autor de emendas parlamentares posteriormente desviadas por terceiros”, registra o ministro na decisão.
Movimentações e empresas
O documento afirma que Frias, ex-secretário da Cultura no governo de Jair Bolsonaro (PL), teria enviado valores à Go Up Entertainment, empresa vinculada a Karina Ferreira da Gama, presidente do Instituto Conhecer Brasil (ICB). Segundo a decisão, o montante seria incompatível com os rendimentos declarados pelo parlamentar e com os créditos identificados nas contas examinadas.
O cruzamento dessas operações com outros elementos levou Dino a apontar a existência de uma estrutura única. A investigação também identificou o que classificou como confusão patrimonial entre o ICB, empresas contratadas e pessoas físicas ligadas ao núcleo investigado. Entre os indícios citados estão vínculos societários cruzados, empresas com faturamento declarado incompatível com os valores movimentados e devoluções sucessivas de recursos sem causa econômica aparente.
A apuração sustenta, em tese, que pessoas jurídicas podem ter sido usadas para fazer circular patrimônio e ocultar valores. O caso envolve recursos destinados ao ICB por meio de duas emendas de autoria de Frias. Conforme os autos, a entidade recebeu R$ 2 milhões em recursos federais.
As suspeitas incluem contratações simuladas, pagamentos sem comprovação suficiente dos serviços e a participação de fornecedores com vínculos pessoais, políticos ou comerciais com integrantes do grupo investigado. Ao autorizar o prosseguimento das diligências, Dino afirmou que as razões apresentadas pela PF estavam fartamente demonstradas e poderiam levar à descoberta de novos elementos sobre os fatos.
