O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF) e de Leandro Almada da Costa à Diretoria de Inteligência Policial da instituição. Os dois haviam sido afastados por uma liminar do ministro André Mendonça.
A decisão foi tomada em um processo sob sigilo. Dino também determinou que Rodrigues e Costa não sejam alvo de novas medidas cautelares baseadas exclusivamente em atos praticados no exercício regular de suas funções, quando estiverem cumprindo determinações judiciais.
O ministro ressalvou a possibilidade de apurações disciplinares pelos superiores hierárquicos, desde que sejam respeitados o devido processo legal, as regras de competência e a legitimidade para apresentar o pedido correspondente.
Críticas ao presidente do STF
A decisão levou o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a cobrar uma iniciativa do presidente do STF, ministro Edson Fachin, para solucionar o impasse em torno do comando da PF. Em publicação na rede social X, nesta quarta-feira, 9, ele afirmou: “O Brasil está sem presidente, virou várzea”.
Na mesma manifestação, Flávio disse que Fachin deveria tratar do caso imediatamente, em sessão pública, e sustentou que a questão não deveria ser enquadrada na disputa entre esquerda e direita. O senador afirmou que a medida serviria para “resgatar o Brasil do cativeiro”.
Na terça-feira, 8, ao comentar o afastamento de Rodrigues, Flávio havia mencionado a possibilidade de Luiz Inácio Lula da Silva convocar o Conselho da República. Ele comparou a hipótese a uma situação em que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), cogitou uma medida semelhante e questionou, em seu canal no YouTube, se Lula poderia ser chamado de golpista.
Flávio também rejeitou a adoção de estado de sítio ou estado de defesa para conter a crise no STF. Segundo ele, não havia espaço para nenhuma das duas medidas e isso não havia sido considerado anteriormente nem deveria ocorrer naquele momento.
