A ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon afirmou que Alexandre de Moraes não reúne condições para assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo ano. Na avaliação dela, as suspeitas relacionadas ao caso Master comprometeram de forma definitiva a reputação do magistrado.
As dúvidas sobre Moraes surgiram depois que a Polícia Federal identificou, nas investigações sobre o Banco Master, referências ao ministro e um contrato de R$ 130 milhões entre a instituição financeira e o escritório de advocacia de sua esposa, Viviane Barci de Moraes. Diante dos indícios, o STF discutiu, na terça-feira (15), a abertura de uma apuração sobre a conduta do ministro.
Durante participação no News Noite desta quarta-feira (16), Eliana afirmou: "O ministro, seja afastado ou não, está com a sua reputação irremediavelmente perdida". Ela também disse ter ficado abalada com o comportamento dos ministros durante a sessão e com o que considerou desrespeito à instituição, aos integrantes da corte e à população brasileira.
A ex-ministra criticou a resistência à investigação dos indícios apresentados pela Polícia Federal. Para ela, Moraes deveria ser o primeiro interessado em esclarecer os fatos, permitindo que o próprio STF verificasse se as suspeitas são verdadeiras, falsas ou exageradas. Eliana avaliou que não houve negativa de autoria nem dos fatos, mas oposição à realização da apuração.
Na análise da magistrada aposentada, parte dos ministros atuou para impedir o avanço das investigações e proteger Moraes. Ela afirmou que essa movimentação não representaria apenas uma defesa pessoal do colega, mas também uma tentativa de evitar que o tribunal examinasse os fatos.
Eliana defendeu o afastamento temporário das autoridades diretamente citadas, para assegurar uma investigação independente e transparente. Ela reconheceu, porém, que o STF enfrenta uma situação inédita e não tem um procedimento detalhado para conduzir um caso envolvendo um de seus próprios integrantes.
A ex-ministra também elogiou André Mendonça por encaminhar as informações ao procurador-geral da República e ao presidente do STF, Edson Fachin. Para ela, Fachin agiu corretamente ao tentar instaurar uma apuração preliminar, mas encontrou resistência de parte da corte.
Na avaliação de Eliana, o pedido de vista apresentado durante a sessão adiou uma decisão sobre o caso. O impasse, segundo ela, poderia ser superado se o plenário autorizasse Fachin a verificar os fatos, preservando a credibilidade do STF e permitindo o esclarecimento das suspeitas.
