O envelhecimento da população brasileira coloca a mobilidade urbana diante de um desafio que vai além da oferta de transporte: garantir que as pessoas possam sair de casa, caminhar, atravessar ruas e chegar ao destino com autonomia. A avaliação é das sociólogas Ana Marcela Ardila Pinto e Elaine Meire Vilela, professoras da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Segundo o Censo 2022, o Brasil tinha 32,1 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, o equivalente a 15,8% da população. Em 2010, essa parcela era de 10,8%. Projeções do IBGE indicam que, em 2070, o grupo poderá representar 37,8% da população brasileira.
A diferença entre ter calçada e poder caminhar
As autoras relacionam parte das dificuldades enfrentadas por pessoas mais velhas às condições do espaço urbano. Calçadas descontínuas, obstáculos, travessias inseguras, semáforos com tempo insuficiente e veículos em velocidade incompatível com a presença de pedestres podem reduzir a autonomia de quem caminha mais devagar ou tem menor equilíbrio.
Os dados mostram que a existência de uma calçada não garante condições adequadas de deslocamento. Embora 84% dos moradores pesquisados no Censo 2022 vivessem em vias com calçada ou passeio, cerca de 16% ainda moravam em ruas sem esse espaço. Apenas 18,8% residiam em vias com calçadas livres de obstáculos, enquanto 68,8% viviam em locais sem rampas para cadeirantes.
Mudanças de nível, inclinações para a entrada de veículos, postes, árvores, mobiliário e ocupações comerciais podem interromper o percurso. Para pessoas que usam bengala ou cadeira de rodas, ou que têm limitações visuais ou motoras, esses pontos podem impedir a continuidade da viagem.
Um estudo do Ipea com dados das regiões metropolitanas brasileiras aponta que as vítimas fatais entre pedestres têm perfil mais envelhecido. Entre os fatores associados estão a maior vulnerabilidade em colisões e quedas, além de problemas como calçadas inadequadas, falta de travessias seguras e tempo insuficiente para atravessar as vias.
Políticas precisam funcionar de forma integrada
A Constituição Federal de 1988 garante gratuidade nos transportes coletivos urbanos para pessoas com mais de 65 anos. O Estatuto da Pessoa Idosa detalhou e ampliou essa proteção, enquanto a Política Nacional de Mobilidade Urbana reconheceu a acessibilidade universal e a prioridade dos modos não motorizados. A ABNT NBR 9050 também estabeleceu parâmetros técnicos para a acessibilidade no espaço construído.
Para as autoras, o reconhecimento legal ainda precisa se transformar em condições concretas no território. Ter direito à passagem não resolve, por si só, a dificuldade de chegar ao ponto de ônibus, atravessar uma avenida ou percorrer os últimos metros até o destino.
A mobilidade depende da continuidade entre a porta de casa, a calçada, a travessia e o transporte público. Por isso, as políticas sociais, urbanas, de mobilidade, saúde, assistência, envelhecimento e direitos das pessoas com deficiência precisam dialogar, com participação da União e dos municípios.
Uma cidade capaz de permitir que uma pessoa de 80 anos atravesse a rua sem correr e que alguém em cadeira de rodas percorra a calçada sem interrupções também atende melhor crianças, gestantes, pessoas carregando compras e pessoas temporariamente lesionadas. Para Ana Marcela Ardila Pinto e Elaine Meire Vilela, a acessibilidade deve ser produzida como uma rede contínua, e não apenas reconhecida em normas e benefícios.
